Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1808 defensor plantonista. Fica a vítima advertida de que não comparecendo a referida audiência, interpreta-se como renúncia ao direito de representação. Ciência ao M.P. - ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), MICHELE DOS SANTOS BARBEIRO (OAB 342599/SP) MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1808 Processo 0007933-96.2018.8.26.0356 (processo principal 1000863-11.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eunice Zuin Fazano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2129 SP. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. Mirandopolis, 25 de janeiro de 2019 - ADV: RAFAEL LEITE ZUIN (OAB 339764/SP) Processo 3002742-92.2013.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1922 artigos 467 a 469 das N.S.C.G.J. Quanto ao cálculo da multa penal de fl. 214, ficam intimadas as partes para que, caso queiram, manifestem-se no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, ficará o cálculo desde já homologado, devendo a ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1871 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 20.03.2019 RELAÇÃO Nº 0073/2019 Processo 0000299-15.2019.8.26.0356 (processo principal 1002608

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1922 artigos 467 a 469 das N.S.C.G.J. Quanto ao cálculo da multa penal de fl. 214, ficam intimadas as partes para que, caso queiram, manifestem-se no prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, ficará o cálculo desde já homologado, devendo a ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de inscr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1833 Processo 0009074-53.2018.8.26.0356 (processo principal 1003366-39.2017.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Marcio Duarte Pereira - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte demandante a correção do cadastro processual para retificar a inclusão da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1886 administrativas que se fizerem necessárias para tal fim e (ii) condenar a ré a pagar à parte autora a diferença vencida e vincenda a tanto correspondente, apurando-se o quantum em liquidação, observada a prescrição quinquenal, e extingo o processo com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1846 feitos nas 48 horas seguintes à interposição (independentemente de intimação para tal fim), não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/2003, alterada pela lei nº 15.855/2015, englobando as custas do próprio rec