Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 424 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001649-04.2022.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUIZA VILLA NOVA; Foro de Bastos; Vara Única; Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO REQTE : DIG - DELEGACIA DE INVESTIÇÕES GERAIS DE MARÍLIA/SP REQDO : Eduardo Aparecido Rodrigues ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1002609-08.2022.8.26.0344 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 19 da I. e J. de B. 1002609-08.2022.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002609

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2080 que o despacho de fls. 493 já foi encaminhado ao portal eletrônico para cobrança do laudo pericial junto ao IMESC (fls.494). Aguarde-se sua vinda pelo prazo de 10 (dez) dias. Por fim, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a requerente sobre a petição de fls. 498 onde consta a informação de que houve o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2094 SP) Processo 1001436-46.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - L.V.A.F. - Vistos. Assiste razão ao Ministério Público Estadual em sua manifestação de fls. 262, uma vez que o cumprimento da decisão liminar deve ser objeto de procedimento próprio, o que já ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2135 - Vistos. Págs. 250/251: Os embargos de declaração devem ser rejeitados, porquanto as alegações contidas em seu teor não procedem diante do que ficou decidido na sentença embargada. Com efeito, a sentença se encontra suficientemente fundamentada, não se vislumbrando, pois, quaisquer das hipóteses prev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2169 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0424/2022 Processo 0006959-56.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1503226-08.2022.8.26.0344) - Processo Administrativo Internação Provisória - F.O.S. - VISTOS. Trata-se de processo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 2575 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luiz Mario Martini (OAB: 327557/SP) DESPACHO Nº 1001460-52.2021.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrido: José Pereira - Recorrente: Município de Garça - SP - Vistos. Fls. 270/300: Recurso Extraord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2063 RELAÇÃO Nº 0086/2022 Processo 1005716-94.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - G.H.V.S. - Vistos. Às partes para apresentarem as contrarrazões ao recurso de apelação da requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo de fls. 300/309. Processe-se. Intime-se. - ADV: MÁRC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1857 Processo 1019506-48.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único Educacional Ltda Epp - Vistos. Fls. 34: Diante do endereço apresentado, expeça-se Carta Precatória para a Comarca de Marília/ SP, para fins de citação, penhora e avaliação, nos termos do r