Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 INVTARDO : Carlos Augusto Braga de Lima VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1002605-64.2021.8.26.0292 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Aroldo Pereira Ramos ADVOGADO : 424089/SP - Rosemar Martins de Lima EMBARGDO : Rodrigo Adriano de Carvalho Silva VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 112 3002338-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032173-54.2019.8.26.0053; Assunto: S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 525 julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2093899-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 943 (OAB 168356/SP) Processo 0009514-47.2018.8.26.0292/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Terezinha Conceição da Silva - Vistos. O incidente foi instaurado, ofício expedido, pagamento realizado e levantamento efetuado, cumprindo assim a sua finalidade. Ante o exposto, expeça-se ofício a DEPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1199 Medeiros Guedes - Vistos. Tendo em vista o retorno gradativo dos trabalhos presenciais nas Comarcas do Estado de São Paulo, observado o disposto no Provimento CSM nº 2.629/2021, REDESIGNO a audiência anteriormente marcada, para o dia 15 de março de 2022, às 14h00min. Renovem-se as intimações que se fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 947 sem a exigência de comprovação de quitação de débitos prevista no artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 5/92, tornando definitiva a tutela recursal concedida a fls. 539/543. Ausente hipótese de condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, ante o que dispõem o artigo 25, da Lei nº 12.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 743 expedida: 1- Valor global: R$ 12.719,16; 2- Valor deste requerente: R$ 10.139,63; 3- Juros moratórios: R$1.216,76; 4- Honorários Sucumbenciais: R$ 1.362,77. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Oportunamente, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: SHERLA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 789 - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Companhia Brasileira de Distribuição - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. A embargada impugnou a estimativa de honorários feita pelo perito engenheiro (fls. 1437/1439), ao passo que a embargante antecipou o deposito do valor por el

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 991 Joao Batista Pompeu - Pelo exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA e o faço para determinar a suspensão do desconto previdenciário de 10,5% (dez inteiros e cinco décimos por cento) sobre o total dos rendimentos do autor, mantendo, até o final do julgamento da ação, as regras até então vigentes, incidindo o