TJSP 30/04/2021 - Pág. 112 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
112
3002338-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032173-54.2019.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Regina Micelli Lupinacci (OAB: 246319/SP); Agravado: Fatima
Castanheira e outros; Advogada: Maria Claudia Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/
SP); Agravada: Vera Lucia Del Arco Filetti; Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Advogada: Maria Claudia
Canale (OAB: 121188/SP); Advogada: Meire Ana de Oliveira (OAB: 160406/SP)
2093913-70.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1002609-04.2021.8.26.0292; Assunto: Abuso de Poder; Agravante:
Zeli Miranda Guiterrez Gonzalez; Advogada: Fabiana Cristina Ciuffa Conde (OAB: 197366/SP); Agravada: Diretora da Escola
Estadual Adherbal de Castro, Profº
2093918-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Antecipada Antecedente; Comarca: Araras; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001001-88.2020.8.26.0038; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços;
Requerente: Pediatria e Saúde Ltda.; Advogado: Thiago Alberto Naranjo Policaro (OAB: 350913/SP); Requerido: Município de
Araras; Advogada: Lais Carine Pedrilli Gomes (OAB: 365043/SP) (Procurador)
2093920-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006060-17.2020.8.26.0348; Assunto: Contratos Administrativos; Agravante: Cook
Empreendimentos Em Alimentação Coletiva Ltda e outro; Advogado: Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira (OAB: 58679/
MG); Advogado: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva (OAB: 65573/MG); Advogada: Juliana de Almeida Picinin (OAB: 78408/MG);
Agravado: Fundação do Abc - Complexo de Saúde de Mauá - Cosam - Oss; Advogado: Vinicius Grota do Nascimento (OAB:
290896/SP)
2093921-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002537-27.2021.8.26.0224; Assunto: Aposentadoria por Invalidez Acidentária;
Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Thiago Paulino Martins (OAB: 373214/SP); Agravado: Adeilton
da Conceição Barbosa; Advogado: Rafael Perales de Aguiar (OAB: 297858/SP)
2093922-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004962-26.2020.8.26.0268; Assunto: Responsabilidade da Administração;
Agravante: Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo–seconci-sp; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB:
103898/SP); Agravado: José da Rosa Silva (Justiça Gratuita); Advogado: José Vicente da Costa (OAB: 359058/SP); Advogado:
Gilberto Costa Junior (OAB: 214028/SP)
2093932-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0026602-40.2020.8.26.0224; Assunto:
Cargo em Comissão; Agravante: Município de Guarulhos; Advogado: Alberto Barbella Saba (OAB: 313446/SP); Advogada:
Edma dos Santos Silva (OAB: 320221/SP); Agravado: Cesar Augusto de Souza; Advogado: Antonio Terra da Silva Junior (OAB:
274814/SP)
2093955-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011918-87.2021.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Rodoviario e Turismo São José Ltda.; Advogado: Daniel de Aguiar Aniceto (OAB: 232070/
SP); Agravado: Estado de São Paulo
2093968-21.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Assunto:
Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Impetrante: Geraldo Duarte Santana; Advogada:
Sylvia Sebastiana Duarte Guidorize (OAB: 435934/SP); Impetrado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadual
- Iamsp
2093980-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000429-10.2021.8.26.0326; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Taís Inácio da Silva Costa; Advogada: Yamila Severo da Silva (OAB: 447537/SP); Agravado: Município de Lucélia
2093996-86.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lucélia; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000437-84.2021.8.26.0326; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Flávia Fernanda Pinheiro; Advogada: Yamila Severo da Silva (OAB: 447537/SP); Agravado: Município de Lucélia
2093997-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara:
SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1504941-98.2018.8.26.0191; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º