Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 PROCESSO :1002605-77.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Marcos Luiz Mutinelli ADVOGADO : 345570/SP - Niesler Marcos Fabricio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002606-62.2019.8.26.0472 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2673 Processo 1000848-14.2020.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jean Carlos Ferreira - Vistos. Porque tempestivo, ante o teor da certidão retro, RECEBO o recurso inominado de fls. 128/139, interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo em ambos os efeitos (suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3425 AR, INTIME-SE o(a) autor(a), na pessoa de seu Defensor nomeado a fl. 7, pelo DJe, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe, sob pena de revogação da tutela anteriormente concedida e extinção da obrigação de continuidade no fornecimento dos medicamentos pelos entes públicos: 1-Se o(a) autor(a) vem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3395 2.560/2020, Provimento nº 2.561/2020 e Provimento nº 2.563/2020 que, dentre outras medidas de contenção, suspenderam os atos processuais presenciais e prorrogaram o prazo de vigência do sistema remoto de trabalho para o dia 26 de julho de 2020, prorrogável, se necessário, e determinaram a retomada dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3729 Foro o Módulo-MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o(a) interessado providenciar o Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Índices Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2996 do(a) requerente/exequente, nos termos do comunicado nº 915/2019, a partir de 15/07/2019 encontra-se disponível para este Foro o Módulo-MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3729 Foro o Módulo-MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico, exclusivamente para os depósitos efetuados a partir de 01/03/2017. Assim, caso ainda não tenha sido juntado aos autos, deverá o(a) interessado providenciar o Formulário MLE, disponível no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Índices Ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2931 e Dil. - ADV: BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), NIESLER MARCOS FABRICIO (OAB 345570/SP) Processo 0000788-58.2020.8.26.0472/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Niesler Fabricio Soc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2738 pela Lei nº 13.728/18). Solicite-se ao Juízo deprecado que, ao receber a deprecata, informe a este Juízo por e-mail endereçado ao cartório [[email protected]] o número de distribuição recebido, a fim de facilitar eventuais pesquisas no sítio do Tribunal de Justiça. Servirá a presente, por c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3422 Brasília/DF, Palmas/TO e Porto Alegre/RS. A apreciação da competência territorial em sede de Juizado Especial Cível apresenta contornos diferenciados do processo civil comum, isto porque, consoante o art. 51, inciso III, da Lei nº 9099/95, autoriza a extinção do feito sem apreciação do mérito. Tal p