Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1930 devedor, na pessoa do advogado, ou, na falta deste, o seu representante legal, ou pessoalmente, por mandado (se residir nesta jurisdição) ou pelo correio (se residir fora da jurisdição), do prazo 05 (cinco) dias para se manifestar, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. b) do credor, para se manifestar qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 3038 Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Tarjando-se.2- Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, pois o reconhecimento do direito vindicado depende de dilação probatória idônea a infirmar as conclusões tomadas pelos peritos da autarquia ré (fls. 40), que, por ora, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2570 VPNI - A.F.C. - F.P.E.S.P. e outro - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença. 2- A sentença de fls. 185/186 JULGOU O PRESENTE FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, por coisa julgada. 3- Assim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. 4- Int. - ADV: JOICE VAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2091 com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Certifique a serventia nos autos do cumprimento de sentença de nº 0001266-21.2019.8.26.0369 que foi disponibilizado o pagamento integral do requisitório. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2100 Processo 1000741-22.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Sandro José dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL e outros - Vistos. Fls. 126/127: Ante a petição do Município de Monte Aprazível e que a avaliação médica é indispensável para a apreciaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2528 NCPC. A parte autor não pagará honorários à Fazenda Pública do Estado de São Paulo porque essa pessoa jurídica de direito público não apresentou contestação. Em razão do preceito contido no inciso I, do artigo 496, do NCPC, e tendo em conta que fora imposta à autarquia estadual obrigação ilíqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1959 no fornecimento do(s) medicamento(s); (i) se há alternativa(s) terapêutica(s) padronizada(s) no SUS, de mesma eficácia, que possa(m) ser utilizada(s) sem prejuízo do tratamento; (i) se há evidência científica da eficácia do tratamento; e (j) se houve prévia solicitação pela via administrativa e, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2503 ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP) Processo 1002542-41.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo do tempo de serviço como aluno aprendiz - Ademar Francisco de Melo - Vistos.Com esteio no artigo 99, § 2º, do Novo Código de Processo Civil, indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois, a desp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 2102 Cível. Assim, a sobrecarga dos mecanismos e o necessário alongamento da pauta teriam o efeito de prejudicar a célere fluência processual, em direto prejuízo, ainda, dos processos em que há maior potencial de que seja positiva a autocomposição. Por isso, e como no presente caso existe baixa probabilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2187 estritamente o disposto no artigo 450, caput, do NCPC, justificando-se a não informação de algum dos dados enunciados nesse dispositivo legal), de modo a possibilitar a estimação do tempo necessário para a realização da solenidade, sob pena de preclusão, inclusive das diligências eventualmente cita