Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1317 RELAÇÃO Nº 0403/2021 Processo 1001463-19.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Irani de Lima Barnabé - À Autora, para que responda à contestação da SPPREV, no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA VASCONCELOS ATAIDE RICIOLI (OAB 381514/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 879 termos do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Ante a quantidade de pena fixada, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado por força do artigo 2º, § 1º, da Lei 8.078/90, bem como em razão da gravidade em concreto do delito imputado aos réus. Considerando que os réus permane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1119 SIPRIANO (OAB 109684/SP) Processo 1001689-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Arli Lourenço Muniz Junior - Ao autor, para promover o Cumprimento de Sentença. Prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA LEGNARE DUARTE (OAB 274586/SP) Processo 1001716-46.2017.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 863 acordo à pág. 109. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) JAGUARIÚNA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 937 RELAÇÃO Nº 1064/2020 Processo 0000971-72.2020.8.26.0296 (processo principal 1002985-46.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - B. - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal, a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 954 requerer a intimação da(s) parte(s) executada(s) para viabilizar seu futuro levantamento. - ADV: RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP), DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP) Processo 0001243-66.2020.8.26.0296 (processo principal 1002760-94.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1431 - Vistos. Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu patrono, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Registro que , não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do caput, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 796 MONTEIRO (OAB 235445/SP) Processo 0001338-04.2017.8.26.0296 (processo principal 0002606-98.2014.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo Manoel Ribeiro - 1º Sociedade Jornalistica diário do Iguaçu Ltda. - - Banco do Brasil - - Lenoires da Silva - Nos termos do art. 203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 967 ART. 87 DO ADCT: SITUAÇÕES PROCESSUAIS QUE NÃO PODEM SER AFETADAS, PARA EFEITO DE EXCLUSÃO DO MECANISMO DE RPV, POR LEGISLAÇÃO LOCAL SUPERVENIENTE MAIS RESTRITIVA. - O postulado da segurança jurídica, enquanto expressão do Estado Democrático de Direito, mostra-se impregnado de elevado conteúdo ét

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 936 MONTAIN) assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 0001374-41.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1002611-30.2019.8.26.0296) (processo principal