TJSP 11/07/2022 - Pág. 1119 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3544
1119
SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 1001689-24.2021.8.26.0294 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Arli Lourenço
Muniz Junior - Ao autor, para promover o Cumprimento de Sentença. Prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA CRISTINA LEGNARE
DUARTE (OAB 274586/SP)
Processo 1001716-46.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Nélio Antunes de Oliveira Reitera-se intimação de pág. 181. Prazo de 5 dias. - ADV: EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0555/2022
Processo 0000163-04.2019.8.26.0296 (processo principal 1002796-73.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M.S. - R.T.C. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu
advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: FRANCIANE CRISTINA STEFANINI
(OAB 425218/SP), JESU APARECIDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 149417/SP), CARLOS EDUARDO DUARTE (OAB 285052/
SP)
Processo 0000685-26.2022.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000403-61.2022.8.26.0266 - 2ª Vara - Foro
de Itanhaém) - Andrea Elias da Costa - Manifeste-se a parte requerente se pretende diligenciar outro endereço. No silêncio, a
presente carta precatória será devolvida. - ADV: REINALDO VICENTE DE ANDRADE (OAB 455161/SP)
Processo 0000694-03.2013.8.26.0296 (029.62.0130.000694) - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL
E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosilene Aparecida Bodnarine
Dundi - Jpr Comércio de Veículos e Acessórios Ltda Me - Vistos. Considerando que a executada Bruna não possui patrono
constituído nos autos, intime-se a exequente para que providencie a sua intimação sobre os valores constritos, nos termos do
art. 854, §2 º, do CPC. O pedido de levantamento será apreciado após o decurso do prazo para apresentação de impugnação.
No mais, defiro a penhora do veículo Honda/CG 125 Fan, placas DDVY7H55, servindo a presente decisão como termo de
penhora. Defiro, ainda, nova tentativa de bloqueio de bens por meio do sistema Sisbajud, com a utilização da ferramenta que
permite a reiteração automática da ordem de bloqueio (teimosinha). A restrição de transferência já foi incluída sobre o cadastro
da motocicleta encontrada, conforme se vê de fls. 396. Indefiro, todavia, a inserção da restrição de circulação sobre o bem, ante
o caráter residual de tal medida, que somente se revela cabível quando presentes na hipótese circunstâncias excepcionais que
indiquem a tentativa de ocultação do bem pelo executado, ou, ainda, a existência de indícios de fraude à execução. No caso,
não há motivos plausíveis para que se defira o pedido do exequente, mostrando-se suficiente para resguardar o seu crédito a
inserção do bloqueio de transferência, apenas. Proceda-se, ainda, a pesquisa de bens imóveis por meio do sistema ARISP em
nome dos executados, bem como a expedição de certidão para fins de protesto (art. 517, CPC). Considerando que a pesquisa
pelo sistema ARISP visa à localização de imóveis, desnecessária a realização da mesma diligência pelo sistema SREI. Ainda,
providencie a serventia a inclusão do nome dos executados nos órgãos de proteção ao crédito, por meio do sistema Serasajud.
Cumpra-se, independentemente do recolhimento das custas necessárias, por ser o autor beneficiário da Justiça Gratuita. Intimese. - ADV: ALEXANDRE DA SILVEIRA SOARES (OAB 294996/SP), KLEVERSON MOREIRA DA FONSECA (OAB 289804/SP),
DAYANE ANASTÁCIO PELEGRINI (OAB 289693/SP)
Processo 0000723-38.2022.8.26.0296 (processo principal 1000995-25.2016.8.26.0296) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Tradição Assessoria Contabil S/s Ltda - Que o requerente complemente as
custas para citação, tendo em vista que o valor para cada carta unipaginada é R$27,10. - ADV: CAMILOTTI CASTELLANI
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14679/SP)
Processo 0000914-54.2020.8.26.0296 (processo principal 1003964-13.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - José Henrique Vallim - - Bianca Dias David - Mint Inc e Participações Ltda. - Que o exequente informe
se os valores satisfazem o seu crédito - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), RICARDO
DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP)
Processo 0000922-65.2019.8.26.0296 (processo principal 1003677-16.2017.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - José Coelho do Amaral Filho - - Célia Iracema do Amaral - fica a parte autora intimada, na
pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: ADRIANA MARIA
POZZEBON (OAB 348775/SP), JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
Processo 0001319-61.2018.8.26.0296 (processo principal 1002066-62.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Emiko
Yasumura - Tendo em vista que o executado não possui advogado, manifeste-se a parte requerente acerca da intimação sobre o
bloqueio realizado, informando o endereço para tanto. - ADV: MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654/SP),
DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 0001374-41.2020.8.26.0296 (apensado ao processo 1002611-30.2019.8.26.0296) (processo principal 100261130.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites Castro - Raimundo Pereira Lima
- Fica a parte ré intimada a recolher o valor de R$ 159,85 relativo às custas finais. Não havendo pagamento, será expedido
certidão com inscrição na divida ativa. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), GABRIEL VAGNER
TENAN DE OLIVEIRA (OAB 195536/SP)
Processo 0001411-34.2021.8.26.0296 (processo principal 0000072-74.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Acrux Securitizadora S/A - que o autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line”
no prazo de 05 dias. - ADV: VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 14114/PR), VIRGILIO CESAR DE MELO (OAB 362671/SP)
Processo 0001415-08.2020.8.26.0296 (processo principal 1003564-96.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Darci Nadal Advogados Associados - Freeart Seral Brasil Metalúrgica Ltda. - - Noel Gomes - - Gilse
Silva Gomes - que o autor/exequente se manifeste sobre o resultado das pesquisas “on line” no prazo de 05 dias. - ADV:
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