9 resultados encontrados para 1002612-14.2021.8.26.0306 - data: 27/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 REQTE : Natalia de Almeida Polarini ADVOGADO : 417704/SP - Carolina Candido Pereira REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002612-14.2021.8.26.0306 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Natalina Aparecida Marcelo Raymundo ADVOGADO : 327076/SP - Gey
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1447 LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP) Processo 1001353-81.2021.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO DAYCOVAL S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 1372 configurar responsabilidade penal objetiva. Para que haja o crime, o fato deve ser típico, antijurídico e culpável, e, na tipicidade, está inserido o elemento subjetivo, dolo ou culpa, que, ausentes, excluem o próprio delito. Consigno, assim, que não é caso de indeferir o bloqueio requerido pelo exequent
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 1358 comprovar a situação econômica do núcleo familiar, especialmente a declaração de imposto de renda do último exercício de seus componentes,no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade. Intime-se. - ADV: MÁVIA NÍDIA ZANUSSO (OAB 200368/SP), MARIANA BENITE PIÃO (OAB 413068/SP) Processo 1001
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2522 os valores apresentados na quantia de R$ 2.533,00 (fls. 173/176). 2. Observando-se a Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal e o Comunicado 02/2018 UFEP, preenchidos os requisitos legais pelo interessado, fica desde já a Secretaria Judicial autorizada a expedir o que for necessário. OFICIE-SE ao E.
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1315 Processo 0003357-84.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ CARLOS FERREIRA DE MORAES - Vistos. Não verificadas no caso concreto as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, mantenho o RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. Designo audiência semipresencial de instrução,
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1716 Proprietarios do Recanto dos Curimbatas - Cesar Adriano de Paula - Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento do mérito, tendo em vista a existência de coisa julgada. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, be
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1445 que alega nunca ter feito. Registro que a tutela ora deferida não é irreversível, preenchendo o requisito do §3º do art. 300 do CPC. Assim, com fundamento no art. 300 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado na petição inicial, para determinar que a requerida susp