Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1592 PROCESSO :0004411-50.2014.8.26.0405 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ALEX FERREIRA ALVES REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002616-89.2014.8.26.0405 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Simone Fernandes Tagliari ADVOGADO : 210976/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1946 recurso paradigma do tema 938 do Superior Tribunal de Justiça e abrange: “Discussão quanto à: (i) prescrição da pretensão de restituição das parcelas pagas a título de comissão de corretagem e de assessoria imobiliária, sob o fundamento da abusividade da transferência desses encargos ao consumidor;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2880 JANAINA PEREIRA GONÇALVES - MOTOROLA DO BRASIL LTDA - O valor do preparo é R$ 494,00. - ADV: CAMILA ALVES NAIME MARTIM (OAB 249923/SP), ALEXANDRE FONSECA DE MELLO (OAB 222219/SP) Processo 1001696-47.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - LUIZ HENRIQUE ALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2726 Processo 0033714-12.2014.8.26.0405/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro ELECTROLUX DO BRASIL S/A - Vistos.JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.Homologo a renúncia ao direito de recorrer, também para que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2280 - Pulsos Excedentes - Alessandro Pereira da Silva - Tim Celular S/A - Alessandro Pereira da Silva - Vistos.Fls. 243/258: Não tendo ocorrido penhora e não havendo bem a garantir o juízo, na forma do artigo 53, parágrafo 1º da Lei 9.099/95, rejeito a impugnação apresentada pelo devedor. Neste sentido, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2006 Lei dos Juizados Especiais. Fundamento e decido.De início, impende destacar que a relação entre as partes é de consumo, de maneira que o consumidor não pode ser prejudicado por falha ou inoperância do fornecedor de produtos ou serviços, sendo viável a inversão do ônus da prova em benefício da parte hi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 2315 ACCORD COMPANY ASSESSORIA LTDA. ME - (ERIC FABIANO ARLINDO ASSESORIA ME) - Vistos. Conforme resposta do INFOJUD obtida nesta data, não houve declaração de renda do(a) executado(a) do(s) ano(s) de 2015. Assim, manifeste-se o(a) exequente em termos de prosseguimento, indicando bens passíveis de penhora,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 2011 prejuízo, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 14 de agosto de 2015, às 10:00h. Intime-se o(a) exequente. - ADV: SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 1002312-56.2015.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Dantas da Silva - Ambev Brasil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 2201 de virar à direita, mas foi interceptada pelo automóvel da ré, que saía do posto a esquerda, havia cruzado a faixa a esquerda do automóvel do autor, causando a colisão.A responsabilidade da ré é evidente, posto que caberia à ela o cuidado necessário ao cruzar a via, evitando interceptar a trajetór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 2297 morais em R$ 3.000,00. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para condenar o réu a indenizar a autora por danos materiais, no valor de R$ 3.545,00, valor a ser corrigido pela tabela do TJ/SP desde o ajuizamento e com correção de