Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 CLASSE : PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : G.C.P.O.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002614-91.2021.8.26.0238 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Center Fertin Comercio de Tintas e Ferragens Ltda. ADVOGADO : 128470/SP - Jose Roberto Rodrigues EXECTDO : Andre Ferreira Campos Me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 PROCESSO : 1000826-08.2022.8.26.0238 CLASSE : PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQTE : Pedro Carlos de Paula ADVOGADO : 378563/SP - Sérgio Gilmar Schneider REQTE : Pedro Carlos de Paula ADVOGADO : 36802/SP - Sérgio Schneider Sociedade Individual de Advocacia REQDO : Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 130 conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: GUSTAVO DE MELO FRANCO T. E GONCALVES (OAB 128526/MG), ADILSON RIBEIRO (OAB 405691/SP), ELCIO FERREIRA TEODORO (OAB 410685/SP) Processo 1000022-50.2016.8.26.0238 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 88 de Incentivo Especial e Adicional de Desempenho da Saúde à autora,funcionária estadual aposentada, condenando a requerida à implantação imediata aos seus proventos; b) compelir a ré a recalcular o décimo terceiro salário, terço de férias e adicionais por tempo de serviços (quinquênio e sexta-parte) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 47 remessa, observando-se a ordem cronológica e ressalvada eventual prioridade na tramitação por força de lei. Comprove a parte interessada o recolhimento das custas de distribuição e diligência do oficial de justiça, se o caso. - ADV: FÁBIO HENRIQUE BERNARDI CLEMENTE MACHADO (OAB 372873/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 80 intime-se a parte autora para manifestar-se em réplica, inclusive quanto ao(s) documento(s) juntado(s), no prazo de 15 dias, comprovando, desde logo, o que vier eventualmente a alegar. Com a juntada de documentos, ciência à parte contrária para eventual manifestação no prazo de 30 dias. A seguir, conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 84 HENRIQUE DA SILVA ANDRADE (OAB 314621/SP), MICHEL PINTO DA SILVA (OAB 447321/SP) Processo 1002436-50.2018.8.26.0238 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - Celia das Virgens Cerqueira - José Roberto Gomes de Souza - Vistos. Fls. 50/51, 57 e 380/382. Não se verifica dos autos a certid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 107 de domicilio do menor. 3. Intime-se. - ADV: ALINE MACHADO RAMALHO (OAB 397332/SP) Processo 1002398-09.2016.8.26.0238 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Milaine Dias Vieira de Oliveira - Vistos. Fls. 28. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 177 executivo, mas quedou-se inerte. Registra-se, na hipótese, a aplicação supletiva do art. 485, III, do Código de Processo Civil, ao processo executivo, como já decidido pelo STJ (RJTE 109/199). Desnecessária, ainda, a prévia intimação da parte, para a extinção do processo, no sistema dos Juizados Esp