Caderno 1 - Administrativo ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 47 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1004555-74.2019.8.26.0132 da Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Catanduva, o(a) Sr(a). CESAR GODOY, matrícula nº 359.263-A, faz jus ao pagamento dos valores retroativos referentes às progressões na referência/grau 5-B, a partir de 01.07.2014, refer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 979 Telma Perez Campos - Novamente, providencie o autor, comprovando-se nos autos no prazo de 10 (dez) dias, a distribuição da carta precatória expedida, por meio do peticionamento eletrônico de iniciais, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 e da Resolução nº 551/2011, instruindo-a com as peças necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1157 Processo 1000004-22.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Andressa Leite - Vistos. Não tendo a agravante juntado aos autos cópia de sua petição de agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso, como lhe faculta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 879 186458/SP), MARCELO FERNANDO FERREIRA CAVALCANTE DE OLIVEIRA (OAB 371000/SP) Processo 1001218-53.2017.8.26.0292 - Procedimento Comum - Obrigações - Flavia Regina Silva - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Vistos. Fls. 219/220: anote-se. Após, tornem os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1157 Processo 1000004-22.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Andressa Leite - Vistos. Não tendo a agravante juntado aos autos cópia de sua petição de agravo de instrumento, do comprovante de sua interposição e da relação dos documentos que instruíram o recurso, como lhe faculta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 948 Especial do Tribunal - FEDT. Código 206-2, da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 32,15. Intime-se. - ADV: DAPHNIS CITTI DE LAURO (OAB 29212/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), JOSE LUIS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 20356/SP) Processo 1000341-79.2018.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 1490 Seguridade Social INSS e corretamente endereçada a uma das Varas Cíveis de Jacareí que aportou nesta Vara da Fazenda Pública por força da distribuição automática determinada no Comunicado SPI nº 57/2017 (CPA Nº 2015/21210) que não prevê competência específica para esses casos.Determino, pois, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 941 pretensão de modificação do julgado, submetendo-o a nova apreciação de questões já decididas (RJTJESP- Lex 126/373). Aliás, o orientação do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que “os embargos declaratórios só se destinam a eliminação de obscuridade, dúvida, contradição ou omissão, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1528 dias para que a exequente providencie o Formulário MLE. Intimem-se. - ADV: MARILENE OLIVEIRA TERRELL DE CAMARGO (OAB 322509/SP), ROSANE MAIA OLIVEIRA (OAB 157417/SP) Processo 0001569-43.2017.8.26.0292 (processo principal 1002978-71.2016.8.26.0292) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento Médico-Hos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1058 pese se observe os argumentos lançados na inicial pelo(a) autor(a), para antecipar os efeitos da tutela pretendida há de haver a demonstração inequívoca do alegado, apta a levar o Juiz à convicção de sua probabilidade. Há que se verificar, portanto, se estão preenchidos os requisitos ensejadores d