Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 1158 RELAÇÃO Nº 0977/2018 Processo 1001247-48.2018.8.26.0299 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jane Meire Pereira da Silva - Joana Valerio da Silva - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/ SP) Processo 1003256-51.2016.8.26.0299 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1079 sentença proferida por este Juízo, foi homologado o DIVÓRCIO CONSENSUAL do casal que já teve seu trânsito certificado nesta data, ou seja, 01/03/2018.A divorcianda voltará a utilizar seu nome de solteira, qual seja: ITAMARA LIMA DOS SANTOS. Arbitro os honorários do patrono nomeado no máximo da tabela e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1061 a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão e protesto do pronunciamento judicial, conforme previsto no artigo 528, parágrafos 1º e 3º, do C.P.C.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Dê-se ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 895 maior parte, condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência, os quais fixo em 10 % do valor atualizado da causa, restando suspensa a exigibilidade dessas verbas, pois concedo ao réu os benefícios da gratuidade da Justiça. Por fim, resta a advertência às

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 949 (OAB 206652/SP) Processo 0003005-16.2017.8.26.0299 (processo principal 0005510-82.2014.8.26.0299) - Cumprimento de sentença Fixação - V.V.S.S. - G.F.S. - Vistos. Indefiro ao executado os benefícios da justiça gratuita, uma vez que está representado por advogado particular e, ademais, pelo constante dos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1072 Processo 0001018-37.2020.8.26.0299 (processo principal 1002371-66.2018.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - João Alves dos Santos Neto - Prefeitura Municipal de Jandira - “Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do