Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 ALIMENTADO : R.E.S. ADVOGADO : 289643/SP - Anna Karina Alves de Jesus ALIMENTANTE : S.R.S. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :1002616-66.2014.8.26.0445 CLASSE :ALIMENTOS - PROVISIONAIS ALIMENTADO : P.V.C.B.B. ADVOGADO : 186772/SP - Susana Telles Maciel Sampaio ALIMENTANTE : A.O.B. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :0004907

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 2290 processuais, nos processos em que há necessidade de perícia médica, também é prática que enseja a colaboração processual, tendo contribuído para um andamento processual em prazos mais razoáveis. Não obstante fundamental para a solução da causa, a necessidade de produção de prova pericial tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 2234 03 (três) dias, sob pena de Busca e Apreensão com proibição de futuras cargas. Se já devolvidos, favor informar a data da devolução para regularização. Nada Mais. - ADV: THIAGO BERNARDES FRANÇA (OAB 195265/SP) Processo 3000826-47.2013.8.26.0445 (processo principal 0000764-92.2012.8.26) - Restituição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 2112 prescricional, de todos os possuidores. Se positiva, são exigidas certidões de objeto e pé da respectiva ação; 4. Decorrido o prazo ou apresentados novos documentos, certifique a Serventia se houve atendimento na íntegra do item 2, intimando-se, por ato ordinatório, para complementação, no prazo de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 2368 da mesma espécie, o que resulta em violação do princípio da precedência da fonte de custeio, segundo o qual ‘nenhum benefício pode ser criado, majorado ou estendido, sem a devida fonte de custeio’ (art. 195, § 5º, da CF e art. 125 da Lei 8.213/1991). Destarte, ainda que se admitisse a renúncia,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2240 2585 SP), JOAO AUGUSTO PORTO COSTA (OAB 105332/SP) Processo 1002213-97.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - CARLOS ALBERTO BARBOSA - TRANSPORTADORA ARMENIO QUEIROZ LTDA - Brasil Risk - 8. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito da ação na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2214 sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP), ALISON MONTOANI FONSECA (OAB 269160/SP) Processo 1002387-09.2014.8.26.0445 - Imissão na Posse - DIREITO CIVIL - LUZIA FRANCISCA DA SILVA - ALEXANDRA DA SIQUEIRA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 2203 que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (OAB 176149/SP) Processo 1001881-96.2015.8.26.0445 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2174 saúde, deverá cumprir a decisão promovendo a transferência da autora para um hospital privado conveniado ou não com o SUS, ante o risco de vida da pessoa idosa. 3. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contestação, certificando-se. Int. Pindamonhangaba, 07 de julho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1940 CARVALHO MAGALHAES (OAB 142784/SP) Processo 1002515-58.2016.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba - Wellington Henrique dos Santos Albano - 4. Do exposto, DEFIRO o pedido de reintegração liminar da posse, determinando à p