Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 RECLAMANTE : Antonio Carlos Roselli RECLAMADO : Ari Rodrigues VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002526-60.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : Ellen Rose dos Santos Leiva ADVOGADO : 329554/SP - Guilherme Garcia Lopes IMPTDA : Chefe I do Serviço Regional 11 - Sucen VARA:VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1930 Contador Judicial elaborou os cálculos que constam às fls. 30. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA (fls. 38) não concordou com a inclusão no cálculo das custas processuais. O autor (fls. 43/44) pediu a exclusão das custas processuais do cálculo apresentado e pleiteou a sua homologação. Portanto, HOMOLOGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 1686 valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetivado o levantamento, comunique-se nos autos do Cumprimento de Sentença para sua extinção. Int. - ADV: TEREZA CRISTINA ALBIERI BARALDI (OAB 91700/SP) Processo 0008933-36.2019.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1611 a Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcelo Castilho Hilário - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença apresentado por Marcelo Castilho Hilário em face de DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO. Regularmente intimada para impugnar a execução, o DETRAN - DEPAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1758 Lei n° 1060/50. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: ALINE DE ANDRADE LOURENÇO (OAB 355825/SP) Processo 1001563-18.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1524 relevantes em face da linha de raciocínio adotada no julgamento, expondo com clareza os motivos que levaram à conclusão do julgado, sem incorrer nos motivos a impor a oposição dos embargos de fls. 615/618 e 619/621. Os Embargantes, em sede de embargos, pretendem a reforma do julgado, o que é vedado pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1471 termos do comunicado conjunto nº 585/2020, intime-se o IMESC para fornecer informações acerca do envio do laudo pericial a este juízo. Intime-se. - ADV: WESLY IMASATO GIMENEZ (OAB 334034/SP) Processo 1000414-89.2018.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Maikon da Silva Fontana - Ante o expos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 1358 PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de, reconhecendo incidentalmente a inconstitucionalidade do artigo 16, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 46.655, de 1º de abril de 2.002, determinar à autoridade impetrada que aceite a título de ITCMD sobre a transmissão por doação dos im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1084 cancelamento da distribuição e extinção do processo. Intime-se. - ADV: LUCIANO ALBUQUERQUE DE MELLO (OAB 175461/ SP), JUNIO BARRETO DOS REIS (OAB 272230/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1002527-45.2020.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - C