Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2093 HOARA EDNA PEREIRA FERREIRA (OAB 462560/SP) Processo 1002309-67.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.D.S. - Providencie-se, com urgência, a realização deestudo social na residência do interditando a fim de saber quem efetivamente toma conta do idoso. Sem prejuízo, aguarde-se a respos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2132 deferido por alvará judicial desde que não existam outros bens sujeitos a inventário. Reitere-se a intimação da autora para esclarecer quais os demais bens deixados pelo falecido assim como houve o ajuizamento de inventario para partilha. Int. - ADV: MARILENE DE OLIVEIRA PINHO PIRES (OAB 362327/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2186 alimentos em favor de J.S.M.M (fls. 14) no valor equivalente a 15% dos proventos de aposentadoria do requerido (ou de seus rendimentos líquidos salário bruto, menos descontos tributários de estilo, incluindo férias, horas extras e 13º salários, verbas rescisórias compensatórias e adicionais, excluindo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2006 devida a remuneração ao conciliador que presidir a audiência, na proporção de 50% para cada parte. Assim, fixo a remuneração do conciliador que atuará na audiência em R$71,31por hora de acordo com o patamar básico (nível1de remuneração) da tabela de remuneração anexo I (Resolução 809/2019 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1921 independente do pagamento de custas, inclusive extrajudiciais, visto que as partes são beneficiarias da Assistência Judiciaria Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: PEDRO LEONARDO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 386456/SP) Processo 1002099-16.2022.8.26.0337 - Carta Preca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 1594 requerido no pagamento de pensão alimentícia correspondente a 30% de seus rendimentos líquidos assim entendidos o seu salário bruto, descontados INSS, Imposto de Renda e contribuição sindical, devendo incidir, ainda, sobre décimo terceiro salário, férias, terço constitucional, horas extras e demais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1656 partes, processo n. 1001967-27.2020.8.26.0337, já transitado em julgado. Nessas condições, é caso de reconhecimento de litispendência, pela repetição de ação, de modo que o indeferimento da inicial e a extinção do presente feito é a solução que se impõe. Posto isso, com fulcro nos artigos 330, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2413 e o valor mínimo devido é o equivalenteauma hora. Fica isenta do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, com advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública, cabendo à parte que não for beneficiária efetuar o pagamento equivalente a sua fração. Consigno, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1657 Processo 1002620-92.2021.8.26.0337 - Inventário - Inventário e Partilha - Angélica Firmino Pires - Gerson Firmino Pires - Silvia Dantas de Abreu - Com o falecimento do trabalhador, extingue-se o contrato de trabalho e as verbas rescisórias deverão ser pagas diretamente ao espólio sem a necessidade de inv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2147 Processo 1002309-67.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.D.S. - Com base no relatório do estudo social apresentado (fls. 151/157), destituo do cargo de curadora provisória, Regina de Cássia Domingues Silva, e nomeio ao cargo de curador provisório do interdito BENEDICTO GERALDO DOMI