Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 ADVOGADO : 405692/SP - Adriana Costa Soares VARA:2ª VARA PROCESSO :1002617-58.2021.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivantuil Loureiro de Menezes ADVOGADO : 382425/SP - Vanessa Cristina Telles REQDO : Rafael Assugeni VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002618-43.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3071 322362/SP), MARCELO DE ROCAMORA (OAB 159470/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP) Processo 1001048-32.2015.8.26.0428 - Inventário - Inventário e Partilha - Sulaine Pereira dos Santos Rocha - Netally Lacerda Rocha - Alvará disponível para impressão. - ADV: J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3363 a procuração do cônjuge em comento, para a validade de quaisquer das disposições supracitadas. 4. CESSÃO/RENÚNCIA OU DOAÇÃO: A cessão ou a renúncia do direito à sucessão aberta somente se dá validamente por instrumento público - ou no mínimo por termo judicial - do qual participem cedentes/r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3126 pedido inicial. Em virtude da sucumbência, deverá a autora arcar com eventuais custas processuais, bem como com honorários advocatícios que arbitro em R$800,00, com fulcro no art. 85, §8º, do CPC, observada a gratuidade processual que fica concedida à litigante. Após o trânsito em julgado, expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 2893 como dos demais documentos pertinentes à perícia. Conhecida a data, intimem-se. Com o laudo, digam as partes no prazo de 15 dias, ao Ministério Público e tornem. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e como ofício. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: ZILDA CANAFOLHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3288 3ª Turma, j. 26/06/2018; STJ, RHC 95.204/MS, Rel. Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, 3ª Turma, j. 24/04/2018; e, HC 342558/SP, Rel. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, 3ª Turma, j. 19/08/2016. Assim, a dívida deve ser cobrada pelo rito da penhora, pois o alimentado conta com 20 anos de idade. Consideran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3395 O valor da causa deve corresponder ao proveito econômico esperado, que não é só o montante da dívida, e sim o valor total financiado, qual seja, o produto da multiplicação do número de parcelas pelo seu valor. Assim, emende o autor a inicial, adequando-a ao correto valor da causa, recolhendo as custas re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5811 e Investimento em face de Silmara Marques da Silva. Em consequência, descaracterizada a mora, REVOGO a liminar de fls.65/67, devendo o veículo objeto dos autos ser restituído, definitivamente, à requerida. Anoto que a devolução já foi efetivada conforme fl.161. Em razão da sucumbência, CONDENO a auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3260 Processo 1002513-66.2021.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.O.S. - - D.F.M.S.R.R. - PELO EXPOSTO, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea b, do C.P.C., HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes (fls. 01/03 e emenda de fls. 27/28) da presente ação de DISSOLUÇÃO