Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2217 PROCESSO :1002624-05.2016.8.26.0338 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanir Therezinha de Freitas ADVOGADO : 348728/SP - Ronaldo de Almeida Neto REQDA : TELEFONICA BRASIL S.A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002615-43.2016.8.26.0338 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2350 4078 for maior,incluindo ainda as despesas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma do artigo 42 e 54, parágrafo único, ambos da Lei nº 9.099/95, ressalvada eventual gratuidade da justiça deferida à parte recorrente. P. I.C. - ADV: LUIZ RODRIGUES PEREIRA DA SILVA (OAB 173782/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 1857 (OAB 389775/SP) Processo 0092413-28.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.C.S. e outros - Controle nº 2511/2013Vistos.Manifestem-se as defesas, no prazo de 05 dias, acerca do aditamento à denúncia ofertado pelo Ministério Público.Int. - ADV: VANIA SOUZA MAIA LOBATO (OAB 948

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2371 3617 de todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, na forma dos artigos 42, §1º e 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. (despesas postais com citação e intimação; despesas de diligências dos Oficiais de Justiça; taxa judiciária equivalente a 5% do valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1738 o estorno do valor pago na fatura do cartão de crédito. A ré, todavia, não procedeu à devolução do valor. Pediu a condenação da ré na restituição do referido valor. A ré, por seu turno, alegou que a autora se utilizou do vale compra, no equivalente a R$ 102,81, mantendo um saldo de apenas R$ 8,7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1417 DE RUFINO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos. Tenho que o processo deve ser extinto, sem resolução de seu mérito. Nos termos do art. 8º da Lei 9099/95, não sendo o espólio pessoa física, não possui capacidade para propor ação no Juizado Especial Cível. Assim, havendo no pólo ativo desta demanda pessoa incap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2117 09/03/2017, às 14:10 horas) - ADV: TIAGO DOS SANTOS BUENO (OAB 293199/SP) Processo 1002150-34.2016.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Gilmar da Silva Vieira - Ebazar.com.br LTDA - ME - Vistos.Diante da afirmação do autor na petição de fls. 166/171 de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2253 1604 que se pretende provar e a pertinência da prova para esclarecimento dos fatos. Requerimentos genéricos serão indeferidos. Ressalto, desde já, que o procedimento no âmbito do Juizado Especial Cível é incompatível com a produção de prova pericial complexa.Após, tornem conclusos para decisão.Int - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2491 2752 em lei: (...) II - quando for reconhecida a incompetência territorial.”Posto isso, nos termos do inciso III do art. 51 da Lei 9.099/95, declaro extinto o feito, sem resolução de seu mérito.Sem custas, nos termos da lei.P.R.I.Mairiporã, 05 de dezembro de 2017. ADV: MEIRE YULICO SILVA WATANABE (OAB 2460

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1356 e Eventos Ltda - Me - Marcelo de Andrade - Fls. 48: recebo como emenda a petição inicial. Anote-se e observe-se. Ante o documento de fls. 24, cite-se e intime-se com as cautelas de praxe. Int. (Audiência de conciliação designada para o dia 21/11/2016, às 13:50 horas) - ADV: CAMILA BENIGNO FLORES (OAB 224