Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4041 DPE/OAB. Decisão não sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, § 3º, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Dispensado o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça. - ADV: FABRICIO KENJI RIBEIRO (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 5323 de alvará.Concedo o prazo de quinze dias para juntada das procurações dos herdeiros Fátima e Luiz. Não sendo juntada a procuração, citem-se tais herdeiros (fls. 120/121).Int. - ADV: LUCIMARA MARIA BATISTA DAVID (OAB 323571/SP) Processo 1004436-07.2017.8.26.0481 - Embargos de Terceiro - Constrição /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 2476 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1183/2016 Processo 0003395-56.2016.8.26.0481 (processo principal 0000115-44.1997.8.26) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - Kayque Thiago Costa - Celso Disney Zago - Feito nº 1997/001587 Vistos.Fls. 33: Manifeste-se o credor, no prazo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 3370 Processo 0009503-67.2017.8.26.0481 (processo principal 1001391-92.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - L.M. Comercial Diesel - Ltda - Ciência às partes da decisão de fls. 30/31.Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre o bloqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4736 Processo 1001687-51.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Dina Valim Marcondes dos Santos - Ciência do Oficio/Certidão de fls. Foi designada para o dia 15/02/2017, às 13:00 horas a realização da perícia no (a) requerido (a) no NGA-34: Av. Cel José Soares Marcondes nº 2357

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 4218 parte executada, HOMOLOGO os cálculos de fls. 04/05 e, nos termos do art. 535, § 3º, do CPC.Como o Plenário do STF julgou parcialmente procedentes as ADI 4357 e 4425 para declarar a inconstitucionalidade de partes da EC 62, restou prejudicado o regime de compensação para tributos devidos e créditos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 4326 natureza cautelar ou satisfativa, a qual pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental.O regime geral das tutelas de urgência está preconizado no art. 300, do CPC, que unificou os pressupostos fundamentais para a sua concessão: “A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3691 2017/005085Fls. 37: INDEFIRO o pedido de expedição de ofício, pois desnecessário para o prosseguimento do feito.Aguardese a apresentação de contestação ou o decurso do prazo.Int. - ADV: KATIUCE MARTINS SILVA (OAB 388680/SP), EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3257 ROBERTO ROSSATO (OAB 133450/SP), ELTON OLIVEIRA ROLIN (OAB 128907/SP) Processo 1004505-39.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - M.A.M. - O Mandado de Retificação encontra-se disponível para impressão pela parte interessada no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2646 3378 Processo 1001185-78.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - E.M.J. - Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, acerca do laudo pericial retro. - ADV: FERNANDA BORINI MONTEIRO (OAB 332611/SP), FABIO MONTEIRO (OAB 115839/SP) Processo 1001394-13.2018.8.26.0481 - Procedimento