Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 PROCESSO :0001568-57.2021.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE REQTE : M.P.E.S.P. CRIANÇA : M.S.A.O. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1002622-41.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1572 despesas.”. Logo, não há que se falar no recolhimento de custas e diligências para viabilizar o cumprimento da deprecata. De outra monta, a carta precatória foi expedida de acordo com o comunicado CG nº 1951/2017, Título I, item 1.2, contendo, pois, a indicação das principais peças processuais, nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2276 justiça especializada, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: LEONARDO LOPES GARCIA DE MORAES (OAB 454914/SP), ANDRÉA RAMOS GARCIA (OAB 170713/SP) Processo 1002266-12.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Pedro Gonçalves - Tereza Silva Gonçalves - Vistos. Tendo em vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1745 aos princípios de celeridade e economia processual que são diretrizes dos JECs, somado ao princípio da economia processual (menor dispêndio possível na prática dos atos processuais indispensáveis ao alcance da finalidade), caso haja interesse, poderá o requerente adequar o tipo de procedimento legal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2468 cento) sobre o valor da causa, observando o disposto no artigo 4º, §1º, da Lei nº 11.608/03. A ausência dos requeridos poderá lhes implicar no reconhecimento dos efeitos da revelia. A intimação das partes assistidas por advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos será considerada pela publicação deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 1888 Processo 1000141-71.2022.8.26.0344 (apensado ao processo 1001178-36.2022.8.26.0344) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Isabela Santos de Miranda - Kathlenn Regina Borba Janato - - Karin Cilene Serra Borba Janato - Vistos. Fls. 91/92: Ciente. Por ora, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 1763 Ferreira Domingues - Atacadão S/A - DISPOSITIVO Posto isto e o mais que dos autos consta, julgo improcedente o pedido veiculado na inicial. Sem custas e honorários advocatícios em face do que dispõe o artigo 55, da Lei nº 9.099/95. Valor total das custas do preparo R$668,46, sendo R$145,45, correspondente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1627 de testemunhas será, de plano, indeferido, de modo que deverá o peticionante esclarecer a que título as testemunhas poderão depor acerca dos fatos narrados na inicial, observando-se o que dispõe o art. 447, do CPC, sob pena de indeferimento. Int. ADV: ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB 172463/SP), ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3286 a título de danos morais, a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com correção monetária e juros legais desde a data da publicação da sentença, nos termos da súmula 362, do STJ. Traslade-se cópia desta sentença para os autos de 100171010.2022.8.26.0344 (em apenso). Sem custas e honorários advocatíc