Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 PROCESSO :1002622-81.2021.8.26.0363 CLASSE :ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO HERDEIRA : Nerci Aparecida Ribeiro Francisco ADVOGADO : 134082/SP - Mônica Buralli Rezende Montejano REQDA : Raquel Gonçalves VARA:1ª VARA PROCESSO :1002625-36.2021.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : C S Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 357 1005264-50.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005264-50.2022.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 624 Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP); Apelante: Odirlei Procópio Daniel; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP); Apelante: Liliane Procópio Daniel Mendes; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/ SP); Apelante: Maria Elizete Daniel; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1578 recebida no efeito devolutivo, vale dizer, se a decisão denegatória da segurança não comporta execução, não há razão para o recebimento do apelo no efeito suspensivo, pois não há o que se suspender. Cumpre mencionar ainda, que os argumentos do requerente, embora judiciosos, não permitem vislumbrar qualquer hipótese exce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 3344 PUBLICAÇÃO DA LEI REVOGADORA. 3. CASO EM QUE A IMPETRANTE COMPROVA SER PORTADORA DE NECESSIDADES ESPECIAIS. ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO TRIBUTO QUE DEVE SER APLICADA SOMENTE COM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2021. 4. NEGADO PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2177 e determino a remessa destes autos e da execução a eles atrelada (processo nº 1004398-87.2019.8.26.363) à comarca de Sorocaba, para redistribuição a uma das varas cíveis. Intimem-se. - ADV: EMILIO CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/ SP), RAFAELA FERNANDA SUTANI HASS (OAB 263498/SP), RENATO BORGES DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2089 advocatícios, ora fixados em R$ 1.000,00, corrigido monetariamente a partir desta data, conforme Tabela Prática do E. TJSP e com juros de mora legais de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado desta sentença, observados os benefícios da gratuidade da Justiça deferida. Transitada em julgado, em nada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2493 providenciando-se o necessário para citação. A questão da ilegitimidade passiva da requerida Destaque será analisada por ocasião do saneamento do feito ou prolação de sentença final.” Intime-se. - ADV: ILDO BATISTA DO PRADO JUNIOR (OAB 193859/SP), RICARDO FORMENTI ZANCO (OAB 152485/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2155 efetuando-se para tanto a transferência à conta judicial, com a posterior expedição de mle. 3.Defiro a pesquisa de veículos, via Renajud, tornando conclusos para efetivação do requerido. Intime-se. - ADV: MARCOS VINÍCIUS VIANA DA SILVA (OAB 450366/SP), MILENE LARISSA PEREIRA AUGUSTO (OAB 390004/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2582 imediatamente a Autoridade Policial, para as medidas cabíveis, inclusive as elecandas no artigo 11, da Lei 11.340/06. Intime-se a vítima, ficando autorizada a intimação via aplicativo pela serventia, para que fique ciente de que, através de telefone celular que possua o sistema operacional Android e iOS po