TJSP 04/05/2022 - Pág. 624 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
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Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP); Apelante: Odirlei Procópio Daniel; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro
(OAB: 275782/SP); Apelante: Liliane Procópio Daniel Mendes; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/
SP); Apelante: Maria Elizete Daniel; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP); Apelante: Elisângela
Procópio Daniel; Advogado: Robison Jose Chapoval Cacciacarro (OAB: 275782/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado:
Rafael de Paiva Krauss Silva (OAB: 427328/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002497-27.2020.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de
Sertãozinho; 1ª Vara Cível; Desapropriação; 1002497-27.2020.8.26.0597; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941;
Apelante: Município de Sertãozinho; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OAB: 134353/SP) (Procurador); Apelado: Egidio
Angelo Fabio (Espólio); Apelado: Carolina Aparecida Fábio Merlin; Apelado: Daniela Cristina Fabio; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002512-32.2021.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MARIA FERNANDA DE
TOLEDO RODOVALHO; Foro de Andradina; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002512-32.2021.8.26.0024; Indenização por
Dano Material; Apelante: Natalino da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Soares Pinheiro (OAB: 277384/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1002624-62.2018.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN; Foro
de Batatais; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Embargos à Execução Fiscal; 1002624-62.2018.8.26.0070; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB: 154738/SP)
(Procurador); Apelado: Dolivar Batista Morim; Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002633-13.2021.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro de Mogi Mirim; 4ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002633-13.2021.8.26.0363; Acidente de Trânsito; Apelante: Renovias
Concessionárias S/A; Advogada: Luciana Takito (OAB: 127439/SP); Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Advogado: Everton Alexandre Santi (OAB: 200181/SP); Advogado: Ricardo Nogueira (OAB: 211133/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002635-83.2021.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro
de Dracena; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002635-83.2021.8.26.0168; Exoneração ou Demissão; Apte/Apda: Luceli
Aparecida Barbosa Rigazzo; Advogada: Loren Patricia de Moura Rigazzo (OAB: 277928/SP); Apdo/Apte: Município de Dracena;
Advogado: Marcelo Orpheu Cabral (OAB: 165032/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002656-79.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1002656-79.2022.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Maria Damiani; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Ary Walter Giraldi; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Apelante: Angela de Quadros Salles Nogueira; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Apelante: Apparecida Erlite Loge Genovese; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Apelante: Ariadne Zorato de Lauro; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Edson
Eduardo Pereira; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Esther Sebastiana Hrastel
Socioto; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Geanette de Almeida Lazarin Biral;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Guiomar Dias Batista Gomes; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Jose de Azevedo Ferreira; Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Lenita Habice Prado; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Apelante: Lisela Neves Braga; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Apelante: Marcelo Nogueira Pavan; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Marco Antonio da Cruz Silva Filho; Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Aparecida Carocci Ruiz; Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Aparecida Chierici; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
(OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Benedicta de Faria; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/
SP); Apelante: Maria Emilia da Silva Martini; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante:
Maria Esther Salles Nogueira; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Eunyce
Minervino de Paiva; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Marina Stefani Mandelli;
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Marli Aparecida Furlan Cabrera; Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Mercia Ferreira Martinez; Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Namur Vieira Abdalla; Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
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