9 resultados encontrados para 1002636-89.2021.8.26.0452 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 Carlos Alberto Raimundo 352668/SP - Vanderli Aparecida Peppe Del Poço Fazenda Pública do Estado de São Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002634-22.2021.8.26.0452 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : K.N.F.F. ADVOGADO : 79735/SP - Dorival Santos das Neves REQDO
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4247 se os lançamentos indevidos. E assim, torno definitiva a tutela antecipada concedida à fl. 29. Sem ônus de sucumbência nesta instância, por expressa disposição legal. Quanto ao pedido de concessãodobenefício da gratuidade da justiça, assinalo que o pleito pode ser analisado a qualquer tempo e em qu
Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 3947 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0569/2022 Processo 0000096-51.2022.8.26.0452/01 - Requisição de Pequeno Valor - Classificação e/ou Preterição - Cesar Augusto de Oliveira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o an
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4122 de despesas com diligências. Fica o(a) requerido(a) ciente de que, deixando de comparecer a qualquer audiência designada nos autos, poderá ser considerado(a) revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo (a) autor(a) na petição inicial, sendo proferido julgamento de imediato. Int. - ADV: JOÃO AUG
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4125 dilação probatória. Cite-se e intimem-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: DAVID ANTONIO RODRIGUES (OAB 113456/SP) Processo 1002546-18.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lucas Otero Rodrigues Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3847 Valentim Teodoro Ricardo - Fica a Fazenda intimada do teor da sentença, a saber tópico final - “Vistos. ... Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, o que faço, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Sem condenação ao pagamento de custas, taxas ou despesas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2978 seis centavos), acrescida das parcelas que venham a ser descontadas até o cumprimento da obrigação de fazer. Em se tratando de repetição de indébito de natureza tributária, os montantes deverão ser corrigidos pelo IPCA-E, desde os desembolsos/ retenções, e pela Taxa SELIC, a partir do trânsito em
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3782 PROCEDENTE o pedido formulado por KARLA ANDREIA OLIVEIRA, resolvendo-lhe o mérito (art. 487, I, CPC), para: (i) DECLARAR indevida a incidência do IRPF sobre a ajuda de custo de alimentação e o auxílio transporte; (ii) DETERMINAR à requerida que se abstenha de incluir na base de cálculo do imposto de re