TJSP 09/08/2022 - Pág. 4122 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3565
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de despesas com diligências. Fica o(a) requerido(a) ciente de que, deixando de comparecer a qualquer audiência designada nos
autos, poderá ser considerado(a) revel, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pelo (a) autor(a) na petição inicial, sendo
proferido julgamento de imediato. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), DANIELI DA CRUZ SOARES
(OAB 257614/SP)
Processo 0000655-42.2021.8.26.0452 (processo principal 1000116-93.2020.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Edemilson Barbosa - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os
cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP),
BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0000715-78.2022.8.26.0452 (processo principal 1001202-36.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Nfp Engenharia e Construção Ltda - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os
cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: RAFAEL CHUERI GURGEL (OAB 384906/SP)
Processo 0000766-89.2022.8.26.0452 (processo principal 1001177-52.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Descontos Indevidos - António José Cabral - Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo(a) autor(a), com
o qual concordou a Fazenda Pública, para que surta seus jurídicos efeitos. Assim, para os fins do Art. 13, I, da Lei 12.153/2009,
e tendo em vista o Comunicado 394/2015 da Presidência do Tribunal de Justiça, providencie o exequente o peticionamento
eletrônico do incidente de RPV ou PRC, nos termos ali disciplinados, cuja distribuição será comunicada nos presentes autos.
Intime-se. - ADV: VAGNER BERTOLI (OAB 99846/SP)
Processo 0000876-25.2021.8.26.0452 (processo principal 1001714-82.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Gizelle Hernandes de Barros Furlan - Faculdade Corporativa Cespi - Facespi - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: NATALIA MADEIRA
FRANCO (OAB 323103/SP), CLAUDIA REGINA BORELLA MIRANDA (OAB 135751/SP), MARCELO FRANCO PEREIRA (OAB
307754/SP)
Processo 0001004-11.2022.8.26.0452 (processo principal 1002636-89.2021.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Mirian Fernanda Patrocinio Leme - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os cálculos
apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/
SP)
Processo 0001007-97.2021.8.26.0452 (processo principal 1003332-96.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Acácia Valentim Teodoro Ricardo - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora
sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB
345910/SP), BIANCA BEATRIZ DA SILVA SILVEIRA (OAB 437047/SP)
Processo 0001010-52.2021.8.26.0452 (processo principal 1003327-74.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - José Rogério Lobeiro - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os
cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001012-85.2022.8.26.0452 (processo principal 1002728-04.2020.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Arlindo Scarme Junior - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública
devedora sobre os cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES
MONTEIRO (OAB 342430/SP)
Processo 0001140-08.2022.8.26.0452 (processo principal 1003586-98.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Izabel Cristina Riato Rinaldi - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os
cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/
SP)
Processo 0001141-90.2022.8.26.0452 (processo principal 1004570-82.2021.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Edson Antunes de Almeida - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para cumprir a
obrigação de fazer, conforme determinado na sentença/v. Acórdão e requerido pelo(a) autor(a), sob pena de aplicação de multa
diária. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS MARTINS JUNIOR (OAB 296370/SP)
Processo 0001190-05.2020.8.26.0452 (processo principal 0002400-28.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - JOSÉ
EDUARDO MÁRIO - Vistos. Intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre o bloqueio de valores realizado
nos autos (Art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o(a) ainda que rejeitada ou não apresentada a manifestação, converter-se-á a
indisponibilidade em penhora (Art. 854, § 5º, CPC). Int. - ADV: LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB 407624/SP)
Processo 0001221-25.2020.8.26.0452 (processo principal 1002850-85.2018.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Expedito Francisco de Moraes Filho - Vistos. Traga o exequente para os
autos, no prazo de 10 dias, o terceiro orçamento, conforme determinado na pág. 37. Int. - ADV: HELIO CASSIO ARBEX DE
CASTRO (OAB 118649/SP)
Processo 0001286-83.2021.8.26.0452 (processo principal 1001324-49.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Carlos Machado - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os cálculos
apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001287-68.2021.8.26.0452 (processo principal 1001863-15.2019.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Erivaldo Inácio da Silva - Vistos. Manifeste-se a fazenda pública devedora sobre os
cálculos apresentados pelo(a) autor(a). Prazo: Trinta (30) dias. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001377-76.2021.8.26.0452 (processo principal 1000929-57.2019.8.26.0452) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Thyrso Henrique Branco Filho - Vistos. Por ora, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre
o bloqueio de valores realizado nos autos (Art. 854, § 3º, CPC), cientificando-o(a) ainda que rejeitada ou não apresentada
a manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora (Art. 854, § 5º, CPC). Após, tornem os autos conclusos para
apreciação dos demais pedidos. Int. - ADV: VANIA ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
Processo 0001532-79.2021.8.26.0452 (processo principal 0000647-02.2020.8.26.0452) - Cumprimento de sentença Tratamento médico-hospitalar - IBBCA 2008 GESTAO EM SAUDE LTDA - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo de execução. Oportunamente, certifique-se o trânsito em
julgado, anote-se a extinção do feito no sistema SAJ e arquive-se. Deverá o(a) exequente trazer para os autos o formulário com
as informações necessárias à expedição do MLE em seu favor. P.I.C. - ADV: MONICA BASUS BISPO (OAB 374286/SP)
Processo 0001773-53.2021.8.26.0452 (processo principal 1002262-10.2020.8.26.0452) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Duplicata - Mod Day Comercio de Produtos Alimenticios Ltda - Vistos. Tendo em vista o acordo
entabulado entre as partes, homologado nos autos principais, suspendo o andamento do presente incidente. Int. - ADV: VANIA
ROSSETI CARDOSO (OAB 323617/SP)
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