Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 descumprimento, quando fixada em antecipação de tutela, somente poderá ser objeto de execução provisória após a sua confirmação pela sentença de mérito e desde que o recurso eventualmente interposto não seja recebido com efeito suspensivo” (REsp. 1.20.856/RS). Ao(À) agravado(a) para contrarazões, dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 2013 processo. Sem custas finais. P.R.I. - ADV: RODRIGO BACHIEGA MARTINS (OAB 206114/SP) Processo 1011510-33.2018.8.26.0302 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Fernando Henrique Pagliari Verbena - Edicleia Campos Rodrigues e outros - Vistos. Diante da notícia das partes acerca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 100 297477/SP); Paciente: E. B. da S.; Impetrado: M. J. de D. da 2 V. C. da C. de I.; 2254425-03.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante: luiz car

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 70 Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de M.; Advogado: Norberto Fontanelli Prestes de Abreu E Silva (OAB: 172253/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: L. F. L. (Menor); Advogado: Rafael da Silva Araujo (OAB: 220687/SP); 0014691-05.2015.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2440 36 Advogada: Flavia Eli Matta Germano (OAB: 227803/SP); Agravado: R. M. M.; 2186887-68.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara de Família e Sucessões; Nº ori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 203 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO VENTURINI BROSCO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENIS DOS SANTOS LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0013/2020 Processo 0001471-60.2019.8.26.0301 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10028004520188260004 - Vara da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2490 780 protocolizar as declarações no Posto Fiscal para que a Fazenda se manifeste. Deve o inventariante atentar-se que o prazo para pagamento do imposto sem multa é de 180 (cento e oitenta) dias contados da data do falecimento. Cabe ressaltar, ainda, que é facultado o parcelamento do ITCMD “causa mortis”, cujo requeri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2459 916 adotar as medidas próprias e cabíveis, administrativas ou judiciais, contra aquele que nega validade à sentença proferida e não, evidentemente, sujeitar-se à, no caso, ilegal e descabida exigência de qualquer alvará.Assim, diante de tais razões, indefiro a expedição do alvará requerido a fls. 248. Oportunamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1219 Processo 1010205-48.2017.8.26.0302 - Ação de Exigir Contas - Mandato - S.T.N.I.C.J. - D.A.S. e outros - Vistos. Em prosseguimento: Observo que a parte requerida Sônia Regina Fernandes ainda não foi regularmente citada, conforme se verifica em fls. 538. Concedo 15 dias de prazo, para a parte autora requerer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2461 928 LEITE DA SILVA (OAB 251169/SP) Processo 0028658-69.2016.8.26.0100 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.B.P.S. - S.R.P.S. - Vistos.Defiro o prazo retro solicitado.Findo, retornem à DPE.Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/ DP), JOSE AUGUSTO ANTUNES (OAB 58734/SP), CARLOS A