Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 REQTE : H.S.V. ADVOGADO : 83811/SP - Roseli Oliva REQDO : M.C.M.V. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002627-05.2019.8.26.0483 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sergio Pardini ADVOGADO : 108580/SP - Joao Nunes Neto REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1002628-87.2019.8.26.0483 CLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4100 aos autos, verifica-se que não houve intimação da parte executada acerca de tal constrição. Desta feita, antes do levantamento de qualquer quantia nos autos, recolha o exequente as custas necessárias à intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado via Bacenjud. Prazo: 05 dias. Efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 3418 Restabelecimento - Simone Moreti Oliveira Tintino de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Não há nos autos decisão que decrete o sigilo do processo, donde sou levado a concluir que o “segredo de justiça” foi inserido no momento da distribuição. A tarja inserida em erro pelo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3509 réu a imediata implementação do beneficio no prazo de 20 (vinte) dias, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), haja vista que a cognição exauriente proporcionou a produção de prova inequívoca do direito ao auxílio doença, bem como considerando natureza alimentar do benefício e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3749 fls. 260, no valor total de R$ 1.998,77, referente a março/2019. Atento ao princípio da causalidade, arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios ao advogado da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor atualizado da condenação (artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 4100 aos autos, verifica-se que não houve intimação da parte executada acerca de tal constrição. Desta feita, antes do levantamento de qualquer quantia nos autos, recolha o exequente as custas necessárias à intimação da parte executada acerca do bloqueio realizado via Bacenjud. Prazo: 05 dias. Efetivada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3628 a realização de audiência de instrução, em dez dias apresentem os autores declarações (com firma reconhecida) daqueles que pretende ouvir como testemunhas, informando ao Juízo a posse exercida sobre o bem objeto da ação. 8. Com o decurso do prazo do edital, sem apresentação de contestação/�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 4226 - Vistos. Ante a aquiescência da parte autora com os valores apresentados pelo INSS, homologo os cálculos por este trazidos ao processo (fls. 153/154) para que surta os seus jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se os valores ora homologados (R$ 13.745,17 a título de principal e R$ 1.374,51 a título de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3689 artigos 524 ou 534, CPC e, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias. Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento e incidente próprio. 5 .De