7 resultados encontrados para 1002642-02.2022.8.26.0472 - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4301 RELAÇÃO Nº 0465/2022 Processo 0001047-85.2022.8.26.0471 (processo principal 1506286-69.2017.8.26.0471) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Camila Maria Santos Boscariol - - Pentagono Empreendimentos Imobiliarios Ltda - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PORTO FELIZ - Manifes
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 4080 Relator: Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES. Órgão Julgador: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO. Data do Julgamento: 10/06/2009. Data da Publicação/Fonte: DJe 18/06/2009 De acordo com este precedente, restou patente que a existência de possuidora, apta a ser considerada contribuinte do IPTU, não teria o condão de imp
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4190 Processo 0000596-57.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - DC Odontologia - EIRELI - - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 3506 Processo 1003015-33.2022.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - E.L.M.S. - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. - ADV: FÁBIO FERREIRA (OAB 434670/SP
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4681 TERRA DA SILVA BERNARDES (OAB 196066/SP) Processo 1002623-93.2022.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Reguladora de Serv. Públ. do Mun. de Porto Ferreira - Brk Ambiental - Porto Ferreira S.a. - FLS. 13: Cientifique-se a exequente. Concedo ao executado o prazo de 15 (quinze)
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 4555 Processo 1001751-78.2022.8.26.0472 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, §2º, NCPC acerca dos emb