Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0006900-38.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : GERALDO JOSÉ LOPES ADVOGADO : 319733/SP - Danielle Benck REQDO : OI MOVEL S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002642-65.2014.8.26.0477 CLASSE :GUARDA REQTE : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 EMBARGDO : NORBERTO TIRELLI VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003994-58.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sergio Luiz Ursini ADVOGADO : 109336/SP - Sergio Luiz Ursini REQDO : Prefeitura Municipal de Praia Grande VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003995-43.2014.8.26.0477 CLASSE :INVENTÁRIO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 PROCESSO :0004739-55.2014.8.26.0477 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Roberto Alves dos Santos ADVOGADO : 175532/SP - Alamo Di Petto de Andrade EMBARGDO : FAZENDA PÚBLICA DO DO MUNICIPIO DE PRAIA GRANDE VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002641-80.2014.8.26.0477 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2348 CLASSE :PETIÇÃO REQTE : J.P. REQDA : A.P.G. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1002044-23.2015.8.26.0010 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Daniel Lugli ADVOGADO : 337513/SP - Alisson Renan Alves de Oliveira REQDA : Marili Politano Artuzo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002052-97.2015.8.26.0010 CLASSE :PROCEDIMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 2448 9.099/95. Diante do mais que dos autos conta, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Havendo requerimento da autora, defiro o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, intimando-o que, no prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 3322 SP), ANA MARIA SOARES (OAB 342914/SP) Processo 0001303-71.2015.8.26.0536 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - V.C.B. e outro - Ante o exposto, ACOLHO a presente representação formulada em face de V. C. B. e J. J. D. S. M. e, em consequência, aplico-lhes, em razão da prática do ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2612 expedindo-se o necessário. - ADV: JURANDIR FIALHO MENDES (OAB 122071/SP) Processo 1002642-65.2014.8.26.0477 - Guarda - Guarda - S.G.G. - Primeiramente, manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir. - ADV: CRISTIANE GOMES DE SOUZA (OAB 296134/SP) Processo 1007008-50.2014.8.26.0477 - Guarda - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1707 2371 Público. Uma vez que, por ora, a inicial não se encontra em termos, deixo de apreciar o pedido de concessão de liminar. - ADV: OLAVO MACHADO (OAB 51874/SP) Processo 1002642-65.2014.8.26.0477 - Guarda - Guarda - S.G.G. - A fim de regularizar a situação fática do menor, defiro a concessão de guarda provis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 5274 a segurança e o faço para determinar à autoridade impetrada que, em 10 (dez) dias, providencie à menor vaga em creche municipal, em regime integral, localizada o “MAIS PRÓXIMO” à residência familiar, sob pena de responsabilidade penal e administrativa, expedindo-se o necessário. - ADV: KARINA MART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2164 3018 (art. 227 da CF), devendo sua interpretação sempre levar em conta a condição peculiar da criança e do adolescente como pessoas em desenvolvimento. Por tal razão, as consequências jurídicas decorrentes da prática de atos infracionais não são consideradas sanções, mas, sim, medidas sócioeducativas,