Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2591 de indenização. Ainda segundo o eminente Ministro: “O direito de propriedade do recorrente não está sendo inviabilizado, mas apenas restringido, uma vez que apenas o seu domínio útil, consistente no uso e gozo da coisa, foi limitado, sendo preservada a nua propriedade”, concluiu o relator. Diante dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 2255 sentença como título apto ao registro do domínio em favor do requerente, se atendidos os demais requisitos legais. Por força da sucumbência, CONDENO as requeridas ao pagamentos das custas e despesas processuais, bem como honorários de sucumbência que arbitro em R$ 800,00, ante a relativa simplicidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2614 Processo 1004061-64.2020.8.26.0363 - Imissão na Posse - Aquisição - Vanderlei Donizeti Velozo - Vistos. Como pretendido, CITE-SE a parte requerida para que apresente defesa no prazo de 15(quinze) dias (art. 335, CPC), sob pena de decreto de revelia, ocasião em que se presumirão verdadeiras as alegações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2647 Para viabilizar a pesquisa deferida às fls.55, faz-se necessário a parte interessada apresentar ou fornecer os números do RG e o CPF da falecida, bem como a data de nascimento. Concedido o prazo de 15 dias para cumprimento da determinação supra. ADV: VALDIRENE NATÁLIA MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 454531/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 2090 Processo 1002647-02.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.L.O. - G.S.R. Manifeste-se sobre o laudo juntado nos autos. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB 164680/SP), VANDERLEI VEDOVATTO (OAB 168977/SP) Processo 1002731-71.2016.8.26.0363 - Execução de Alimentos - Obrigação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 2129 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0155/2020 Processo 0004990-22.2017.8.26.0363 (processo principal 1002877-78.2017.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1993 SAVARIS (OAB 56729/RS) Processo 0009245-28.2014.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - OSVALDO RODRIGUES TEIXEIRA - Ciência às partes do v. acórdão. Manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: GESLER LEITÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4110 Processo 1002647-02.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - H.L.O. - G.S.R. - Ficam as partes intimadas, na pessoa de seus procuradores, para comparecimento, na perícia de investigação de paternidade,designada para o dia 29/01/2019, às 07:30 horas, a ser realizada no IMESC-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2639 conclusos. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PASTRE (OAB 319722/SP) Processo 1000040-40.2023.8.26.0363 - Ação de Partilha - Partilha - C.A.C.R.L. - - M.A.R.L. - - V.R.L. - - W.R.L. - - D.R.L. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2894 inscrição, em tese, legítima, realizada por outro credor. Sobre isso, se se admitir como existente o prévio apontamento, vide fundamento alhures, não pode mesmo o autor ter-se por abalado moralmente em sua ordem psíquica subjetiva. O que importa para a resolução destes autos é que a requerida foi excl