Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1161 Processo 1001064-56.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços - José Bonifácio Esporte Clube - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da(s) contestação(ões) retro. Int. - ADV: MARCO ANTONIO MARTINS BUCATER (OAB 395003/SP) Processo 1002516-38.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 1267 ou coletivos, que tramitam em todo Estado de São Paulo, conforme decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo paradigma n.º 2246948-26.2016.8.26.0000, o qual gerou o Tema 9 do NUGEP, determino a suspensão deste feito até o pronunciamento final sobre a matéria pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2592 1111 pobreza, que se afere, tanto pela renda da parte pretendente, como pelo seu patrimônio, como por seu estilo de vida, como pelos sinais exteriores de riqueza”, sendo “imprescindível ... para a concessão do benefício, prova inequívoca de que a parte pretendente não pode suportar as custas do processo e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1115 Previdência Spprev - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Diante da inércia do CIAF, conforme ofício expedido em 18/04/2017, manifeste-se a requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do apostilamento dos valores que deverão ser acoplados aos vencimentos do autor, bem como sobre os valores

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2431 1074 Braga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Em razão da determinação de suspensão dos processos, individuais ou coletivos, que tramitam em todo Estado de São Paulo, conforme decisão proferida no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), processo paradigma n.º 2246948-26.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1988 que obsta a tributação pelo IPVA, por falta de objeto Cancelamento do débito tributário corretamente imposto pela sentença Recurso não provido”.E, ainda:”EMENTA DECLARATÓRIA - IPVA E DPVAT Pretensão de cancelar lançamentos de IPVA e de DPVAT - Perda total do veículo decorrente de acidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1988 que obsta a tributação pelo IPVA, por falta de objeto Cancelamento do débito tributário corretamente imposto pela sentença Recurso não provido”.E, ainda:”EMENTA DECLARATÓRIA - IPVA E DPVAT Pretensão de cancelar lançamentos de IPVA e de DPVAT - Perda total do veículo decorrente de acidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1576 assistentes técnicos em Cartório, através do Ofício nº 01 de 10/01/2011, imprima-se e encarte-se.5- Cite-se a Autarquia-ré, com as advertências legais, salientando o prazo em dobro para contestar, nos termos do artigo 183 do CPC6- Após a apresentação de assistente técnico, intime-se, o(a) perito(