Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1762 - - E.J.S.N. - - P.G.R.M. - Vistos.Em face do certificado pela serventia, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2016, às 14h00.Intimem-se os jovens infratores pessoalmente, considerando já terem atingido a maioridade, bem como os respectivos advogados (estes, pelo DJE).Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2009 de Ribeirão Preto, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da efetiva intimação ou citação desta decisão, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$10.000,00.Citem-se as requeridas, para ofertar contestação, no prazo de 30 dias, sob pena de revelia.Servirá a presente, por cópia digitada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1966 for o caso, quanto ao decurso do prazo para oferecimento de contestação por parte do Município requerido.Após, ao Ministério Público para manifestação, em 5 (cinco) dias, e, na sequência, voltem conclusos para deliberação, com brevidade.Intimem-se. ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), CAMILA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1805 de cômputo ainda não for definido no incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal atrelada ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição.Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2220 1740 Pública, em ambos os efeitos, pois satisfeitos os pressupostos de admissibilidade. Às contrarrazões no prazo legal.Após, subam os autos ao E. Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP), TIAGO ANTONIO P