9 resultados encontrados para 1002649-33.2022.8.26.0362 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 MOGI-GUAÇU Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 29/04/2022 PROCESSO : 1002649-33.2022.8.26.0362 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Marcelo de Oliveira Guimarães ADVOGADO : 357043/SP - Gilmar Rodrigues Monteiro REQD
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2483 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003614-75.2018.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 373/2017 - Mogi-Mirim AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Angelo Gabriel Robertti ADVOGADO : 135981/SP - Ana Paula de Castro Martini Barbosa VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1503630-05.2022.8.26.0362 CLASSE : INQUÉRI
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3435 Previdência - Spprev - Recorrido: FÁBIO ALESSANDRO, registrado civilmente como FÁBIO ALESSANDRO DA SILVA ZAFANI - Vistos. Diante da matéria controvertida, bem como diante da existência de repercussão geral devidamente reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 1177), recebo o recurso extraordinár
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2610 legislação estadual sobre o assunto. No mais, condeno a autarquia ré na devolução de R$14.409,91, com correção monetária pelo IPCA-E desde a data de cada recolhimento indevido até o trânsito em julgado desta sentença, quando, então, deverá incidir a Taxa SELIC, unicamente, que engloba juros e atua
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2616 BITTENCOURT ALVES (OAB 289661/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 1001950-42.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito Jose Rubens Dias - Vistos. Recebo o recurso de fls. 135/147, em ambos efeitos. Remetam-se os autos ao Colégio Recursal
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3224 169161/SP) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000842-12.2021.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Banco Bradescard S/A - Recorrido: Valdeci Linardi - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇ
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2775 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordânc
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3160 - Annunciata Ribeiro dos Santos - Banco Nossa Caixa S/A - Banco do Brasil S/A - Ciência às partes de que foram expedidos Alvarás Levantamento de Valores os quais foram encaminhados por meio de e-mail ([email protected]), nos termos do Comunicado CG 257/2020. - ADV: MILDRE LUCI DOS SANTOS CAMPANA (OAB 1