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1002651-08.2020.8.26.0286

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8 resultados encontrados para 1002651-08.2020.8.26.0286 - data: 04/08/2025

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TJSP 06/05/2020 - Pág. 552 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 552 AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado (dispensando a serventia de expedir certidão específica). Oportunamente, arquive-se. - ADV: ANDRÉA DONIZETI MUNIZ DO PRADO AMANO (OAB 169256/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITU EM 04/05/2020 PROCES

TJSP 11/05/2020 - Pág. 584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 584 Provimento CSM Nº 2554/2020. Assim, especifiquem os requeridos as provas que pretendem produzir, no prazo assinalado às fls. 150. Tornem ao MP, para que se manifeste nos termos do despacho de fls. 150. Int. - ADV: HELOISA DE ARAUJO TARCINALIE (OAB 376666/SP) Processo 1009045-02.2018.8.26.0286/01 (apensado ao

TJSP 02/10/2020 - Pág. 611 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 611 Nº 1002840-76.2019.8.26.0526/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Salto - Embargante: SPE Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/A - Embargada: Helena Marques de Araújo - VISTOS. Analisa-se o requisito de admissibilidade do Recurso Extraordinário interposto. O recurso não merec

TJSP 11/08/2020 - Pág. 638 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 638 SP) - Beatris Jardim de Azevedo (OAB: 117413/RJ) - Carla Andrea Bezerra Araujo (OAB: 94214/RJ) - Beatriz Chio de Senna Justino (OAB: 209465/RJ) - Alexandre Gomes de Oliveira (OAB: 97218/MG) - Matheus Barreto Bassi (OAB: 224799/RJ) - Antonio Alberto Nascimento dos Santos (OAB: 371579/SP) Nº 1006253-58.2019.8.

TJSP 19/05/2020 - Pág. 720 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 720 Processo 1002651-08.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Joilton Ricardo Souza Reis - Vistos. Joilton Ricardo Souza Reis, nos autos da Execução Criminal nº 804.770 (autos físicos), formulou pedido de PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO dizendo que preenche os requisitos legais (fls. 45/

TJSP 24/06/2020 - Pág. 728 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 728 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2020 Processo 0007739-86.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Luis Gustavo Mendes Ri

TJSP 11/05/2020 - Pág. 579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 579 violência empregada, a maneira de execução, a motivação e outras circunstâncias do crime podem constituir motivos suficientes para a determinação do exame criminológico. Trata-se de dados concretos e essenciais, vinculados diretamente à gênese e à execução do delito, razão da condenação e da a

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