TJSP 11/05/2020 - Pág. 584 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
584
Provimento CSM Nº 2554/2020. Assim, especifiquem os requeridos as provas que pretendem produzir, no prazo assinalado
às fls. 150. Tornem ao MP, para que se manifeste nos termos do despacho de fls. 150. Int. - ADV: HELOISA DE ARAUJO
TARCINALIE (OAB 376666/SP)
Processo 1009045-02.2018.8.26.0286/01">1009045-02.2018.8.26.0286/01 (apensado ao processo 1009045-02.2018.8.26.0286) - Requisição de Pequeno
Valor - Fornecimento de Medicamentos - Maira Gaspareto Vieira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Vistos. Fls. 56: diga a
requerente sobre o pagamento do débito. O silêncio será interpretado como satisfação, resultando na extinção do processo.
Intime-se. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), MAIRA
GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP)
Processo 1009809-22.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Serviços Hospitalares - G.G.B. Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Fls. 263/264: ciência ao requerido. Sem prejuízo, cumpra-se a decisão de fls.
262, penúltimo parágrafo (remessa ao Tribunal). Int. - ADV: DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), JOAO CESAR DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 107539/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB
349848/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP)
Processo 1010231-26.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos
- MATEUS OLIVEIRA VECHIATI - Município da Estância Turistica de Itu - Vistos. Manifeste-se o autor sobre a petição
e documentos de fls. 164/170. Int. - ADV: RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB
162913/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB 362086/SP), GIOVANNI
SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0151/2020
Processo 1009145-20.2019.8.26.0286 - Execução de Multa - Seção Cível - P.M.I. - Vistos. Fls. 68/71: defiro. Anote-se
quanto à interposição do Agravo. Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso (fls. 71), recolha-se o mandado expedido às
fls. 67, independente de cumprimento. Aguarde-se eventual pedido de informações e decisão do recurso. Int. - ADV: RAIMUNDO
NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB
215681/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0152/2020
Processo 0003031-90.2018.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Rogerio Aparecido dos Santos - Vistos. Ante a
informação de que o sentenciado foi preso em flagrante em 03.05.2020 (fls. 196/199) no curso do cumprimento de prisão
albergue domiciliar, SUSTO CAUTELARMENTE o regime aberto que lhe fora concedido (fls. 172). Expeça-se mandado de
prisão em regime semiaberto. Cumprido, redistribuam-se os autos ao DEECRIM competente para prosseguir na fiscalização da
pena ora executada. Anote-se. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1002651-08.2020.8.26.0286 - Petição Criminal - Petição intermediária - Joilton Ricardo Souza Reis - Vistos. Abrase vista à Defesa para que se manifeste sobre o cálculo elaborado às fls. 32/33. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CAMILO
PINTO DINIZ (OAB 345191/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
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EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2020
Processo 0001059-77.2019.8.26.0286 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - M.E.A.S.A. - Vistos.
Fls. 84 e 88: Diante do teor do Provimento CSM nº 2546/2020 e Comunicado CSM n° 47/2020, que suspenderam por ora
o cumprimento das medidas socioeducativas de internação-sanção, tornem cls os autos após o final da vigência dos atos
normativos citados, ocasião em que deliberarei sobre o requerimento do MP. Int. - ADV: HELDER BRUNO MONTEIRO DA SILVA
(OAB 394055/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO CASSIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CÉLIA CAMARGO PRÉVIDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2020
Processo 1009311-86.2018.8.26.0286 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - M.P.E.S.P.
- M.E.T.I.S. - V.H.O.P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo
485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo, diante da extinção do feito, oficie-se ao IMESC para o cancelamento
da perícia eventualmente designada (fls. 204/205). Por fim, tendo em vista que V.H.O.P encontra-se em tratamento ambulatorial
(fls. 228), oficie-se ao Ambulatório de Serviço Mental de Itu, nos moldes requeridos pelo Ministério Público às fls. 236, segundo
parágrafo. Sem condenação em honorários, diante da natureza da parte envolvida. Isento de custas, na forma da lei. P.I.C. - ADV:
RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES
(OAB 215681/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º