Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1623 1034 Processo 1002392-51.2014.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C. A. de P. - Fl. 24: Defiro, retificando-se o nome da requerente junto ao sistema SAJ. Adite-se a carta precatória expedida à fl. 21, para consignar o nome correto da requerente. Sem prejuízo, expeça-se ofício à empr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1684 1010 do Espírito Santo - - Cristian Levi do Espírito Santo - Maria Dirce Cervelin do Espírito Santo - Fl. 80: Ciência à inventariante. Esclareça a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o motivo da demora na vinda da manifestação da Fazenda do Estado quanto ao pedido de parcelamento do ITCMD. Sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1702 716 inventariante, no prazo de 60 (sessenta) dias: a) a juntada da certidão negativa federal do falecido; b) a juntada de certidão negativa municipal e certidão atualizada do Registro Imobiliário dos imóveis a serem partilhados, observando que, caso a propriedade dos imóveis não esteja regularizada, deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1666 654 os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JONAS ALVES VIANA (OAB 136331/SP), FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP) Processo 1016244-79.2013.8.26.0309 - Divórcio Consensual - Casamento - M.S.R.L. - Posto isso, JULGO POR SENTENÇA o acordo de vontade dos requerentes e decreto-lhes o divórcio, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 739 ferramentas disponibilizadas pelo SAJ, conforme dispõe o artigo 9º, inciso IV, alínea “b”, da Resolução nº 551.2011, o que também deverá ser observado no decorrer do processo, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: DJALMA CHAVES D AVILA (OAB 35911/SP) Processo 4002634-27.2012.8.26.0309 - Procedim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 833 revogação dos benefícios da justiça gratuita afetariam consideravelmente o direito do executado em acessar a Justiça. Além disso, cabe ao impugnante o ônus de demonstrar alterações no patrimônio do executado a justificar a revogação do benefício, conforme artigo 7º da Lei 1.060/50, o que não foi re