9 resultados encontrados para 1002653-62.2016.8.26.0368 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1866 penhorados dois imóveis. O primeiro, matriculado sob o nº. 159.451 do CRI da Comarca de Itanhaém, avaliado em R$ 250.000,00; o segundo, matrícula nº. 173.606 do mesmo CRI, avaliado em R$ 150.000,00.De acordo com o documento de fl. 221, o valor consolidado da dívida é de R$ 188.438,54, de modo que a constri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1762 - - E.J.S.N. - - P.G.R.M. - Vistos.Em face do certificado pela serventia, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2016, às 14h00.Intimem-se os jovens infratores pessoalmente, considerando já terem atingido a maioridade, bem como os respectivos advogados (estes, pelo DJE).Cump
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1773 j.02.10.2007, DJ 18.10.2007, p.338).A corroborar, vale extrair excerto do voto da lavra do douto Desembargador Campos Mello, que, com maestria, nos ensina: “Os presentes embargos tem, em realidade, nítida feição infringente do julgado, desvendada pela tentativa do embargante de reverter o não conhecimento
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2153 2009 de Ribeirão Preto, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da efetiva intimação ou citação desta decisão, sob pena de multa diária de R$500,00, limitada a R$10.000,00.Citem-se as requeridas, para ofertar contestação, no prazo de 30 dias, sob pena de revelia.Servirá a presente, por cópia digitada,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1998 Luis Rodrigues - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguarde-se notícia sobre a integral quitação ao ofício requisitório (fls. 35).Intimem-se. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP) Processo 0004587-43.2014.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios -
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1966 for o caso, quanto ao decurso do prazo para oferecimento de contestação por parte do Município requerido.Após, ao Ministério Público para manifestação, em 5 (cinco) dias, e, na sequência, voltem conclusos para deliberação, com brevidade.Intimem-se. ADV: MAURO DONISETE DE SOUZA (OAB 74947/SP), CAMILA
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2135 advogado dativo (fl. 18), no equivalente a 100%, do máximo previsto na tabela do convênio da DPE/OAB. Expeça-se Certidão. Embora sucumbentes, deixo de condenar as requeridas ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, nos termos do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.P.R
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 1805 de cômputo ainda não for definido no incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do Supremo Tribunal Federal atrelada ao Recurso Extraordinário nº 870.947, apontado como leading case), ainda pendente de definição.Descabe a imposição de custas, despesas e honorários advocatícios neste primeiro grau