Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 ADVOGADO : 95239/SP - Dalton Felix de Mattos REQDO : L.E.S. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0003060-32.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.M.J. RECLAMADO : V.S.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) - DEFENSORIA PÚBLICA PROCESSO :0003063-84.2020.8.26.0405 CLASSE :RECLAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 2703 a juntada, expeça-se mandado de levantamento. O exequente deverá apresentar planilha atualizada do debito alimentar, bem como informar se já houve credito na ação trabalhista. E ainda, requerer o que pretende em termos de prosseguimento do feito. - ADV: HENRIQUE FONTANA DE OLIVEIRA (OAB 324913/SP), SIQUEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 2200 MLE. - ADV: ADILSON NERI PEREIRA (OAB 244484/SP), FELIPE GUSTAVO GALESCO (OAB 258471/SP), FLAVIO ANTONIO ORSINI (OAB 76091/SP), WILLIAM GENNARO ORSINI (OAB 33686/SP) Processo 1029222-18.2018.8.26.0405 - Usucapião - Propriedade - PAULO JORGE ESPERANÇA GUERREIRO ALFONTES - Jose Alves Teixeira - - Antonia Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2362 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Arbitro os honorários da Advogada Dativa da exequente às fls. 03 (convênio Defensoria Pública do Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3116 Processo 0007129-39.2022.8.26.0405 (processo principal 0001672-12.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença C.F.O.C. - Verifico que o presente Incidente de Cumprimento de Sentença é idêntico ao Incidente já distribuído a este Juízo, sob processo nº 0005832-94.2022.8.26.0405. Assim, diante da integral dup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2269 outros - Primeiramente, observo que a Carta de fls.33 foi recebida por terceiros. Assim, para evitar futura nulidade do processo, expeça-se mandado, constando as advertências já determinadas. Intime-se. - ADV: PATRICIA ORIKASSA SIQUEIRA (OAB 355571/SP) Processo 0007551-82.2020.8.26.0405 (apensado ao process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2436 Processo 1001172-21.2014.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.R.S. - V.R.S. F.C.S. - Nos termos do comunicado C.G. 1307/07: Intime-se a requerente a providenciar o andamento dos autos, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de extinção.No silêncio, intime-o , por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1782 visitas do requerido à menor Emanuella, sejam mantidas conforme já fixado, ou seja, dentro do horário das 9 horas às 19 horas, aos sábados e domingos, quinzenalmente, e devem ser no lar materno, sob a supervisão da genitora ou de pessoa de sua confiança. Em relação aos alimentos provisórios, anot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2004 Eugênio Gomes pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo que poderá ser solto, tão somente, se comprovar o pagamento integral do débito apontado à fl. 106, devidamente atualizado. Decorrida a suspensão dos prazos, expeça-se mandado de prisão. Intime-se. - ADV: JULIANA MICHELE KANO (OAB 258753/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 3397 Processo 1002485-36.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.A.R.G.B. - Recebo a petição de fls. 30/33 como aditamento à inicial. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei n. 13.146, de 06 de julho de 2.015, entrou em vigor em janeiro de 2.016 e trouxe modificações acerca da capacid