Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1725 Nº 1000342-88.2022.8.26.0659/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo - Embargante: Lourival Teixeira - Embargado: São Paulo Previdência - Spprev - Vistos. Recebo os presentes embargos de declaração por sua tempestividade, porém, os rejeito, eis que, a meu ver, a decisão profe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1839 Nº 1002655-60.2020.8.26.0281/50001 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Itatiba - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Ana Paula de Oliveira Coelho - Magistrado(a) Melina de Medeir