Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 1010 Governo. Nesse sentido também é a jurisprudência: “Constitucional. Administrativo. Consumidor. PIS-PASEP.Saquesindevidos. Indenização. Prescrição. 1. Demanda proposta por servidor estadual contra a Fazenda do Estado de São Paulo e Banco do Brasil S/A. Alegação de que, embora cadastrado noPASEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 936 com abatimento proporcional no preço, no valor correspondente às duas últimas parcelas pactuadas, no valor de R$ 7.039,50, confirmando os efeitos da tutela deferida às fls. 66. Tendo em vista a sucumbência mínima da autora, arcará a ré integralmente com o pagamento das custas processuais e com os hono

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 1188 de miserabilidade, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Providencie a parte autora o recolhimento da custas iniciais, no prazo de 10 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: THAIS BLANCO BOLSONARO DE MOURA SPINOLA (OAB 194880/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1087 Celebration Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o decurso do prazo para cumprimento da determinação judicial, intime-se o autor, por intermédio de seu patrono, via DJE, para que se manifeste, no prazo improrrogável de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA (OAB 295818/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1018 1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, Caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem em mãos da parte autora. 2. Efetivada a liminar, cite-se a parte requerida para, no prazo de quinze dias, contestar a ação, sob pena de revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 847 Residencial Terra da Mata - Julio Cesar da Silva Ramos e outro - Vistos. Fls. 839: esclarece o autor o seu pedido considerando que não houve determinação desse Juízo acerca de bloqueio Bacenjud ou inclusão do nome do requerido nos órgãos de Proteção ao Crédito. Sem prejuízo, no prazo de 15 dias, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 931 débito, deposite o valor referente à parte tida por incontroversa, ou preste caução idônea, ao prudente arbítrio do magistrado. (REsp 527618/RS, Rel. Ministro César Asfor Rocha). Todavia, nesta via de cognição sumária, demonstrada a relação contratual firmada e a livre manifestação de vontade da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2393 916 Processo 1002620-51.2017.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Companhia de Crédito, Financiamento e Investimento RCI Brasil - Vistos.1. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, Caput, do Decreto-lei nº 911/69. Expeça-se mandado de busca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 987 Processo 1001977-88.2020.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Vale Verde - Vistos, 1 Cite-se a parte executada para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados em dez por cento, no prazo de 3 (três) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 688 Madeira - General Motors do Brasil Ltda e outros - Manifestem-se as partes acerca da proposta do perito de fls. 308/309. - ADV: ELIZABETH DE LOURDES GUEDES POLACHINI (OAB 280538/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP), PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), G