Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social VARA:2ª VARA PROCESSO :1002651-87.2019.8.26.0368 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Daniel Luiz da Silva ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi HERDEIRO : Geziel Pereira da Silva ADVOGADO : 389156/SP - Erasto Paggioli Rossi REQDA : Maria Alves Pereira Filha VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2525 própria, ou, ausente normativa, retornar à conclusão a partir de 07/01/2020 para redistribuição à Justiça Federal. Providencie a Serventia a inclusão do código 898 na movimentação junto ao sistema informativo. Em caso de eventual levantamento do sobrestamento deverá ser incluído o código 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2525 própria, ou, ausente normativa, retornar à conclusão a partir de 07/01/2020 para redistribuição à Justiça Federal. Providencie a Serventia a inclusão do código 898 na movimentação junto ao sistema informativo. Em caso de eventual levantamento do sobrestamento deverá ser incluído o código 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2272 de venda e compra e matrícula do imóvel comprobatórios de que os autores são os titulares do domínio do imóvel litigioso, juntamente com terceiro. Instrumentos públicos que gozam de fé de ofício dos tabeliães que os lavraram e que em momento algum foi maculada. Ausência de comprovante de depósito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 1691 contrato de seguro firmado com a parte autora, em razão do suposto ilícito cometido pela ré. Não ocorre, portanto, caso para “distribuição por direcionamento”. Distribua-se livremente. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 1002163-35.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2129 designado pelo IMESC, para consulta integral dos autos. 7) Sem prejuízo, com a designação da perícia, intimem-se as partes, especialmente a parte autora através de mandado, bem como na pessoa de seu advogado constituído, pelo D.J.E., acerca do dia, da hora e do local do exame a ser realizado, devendo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 1680 a eventuais créditos de natureza tributária, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI’s) 4425 e 4357. 4) Destarte, desde já, a fim de cientificar a parte a respeito da liberação da quantia devida nos autos pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2386 tanto o CNIS, quanto o procedimento administrativo em apreço, no seguinte “e-mail” institucional: [email protected]). 7) Após o INSS manifestar-se nos autos, não sobrevindo pedido de esclarecimentos ao laudo pericial, proceda a serventia ao necessário nos termos do item 12 de fls. 46, a viabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2297 a adequar o rito processo às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do CPC). 6) Assim, servirá a presente deliberação judicial como mandado para a finalidade de citar e intimar a parte requerida, com as advert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2236 seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo feito entre as partes a fls. 30 e consequentemente, resolvo o mérito deste processo com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Assim, certifique-se o imediato trânsito em jul