Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1672 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.L.T. ADVOGADO : 147407/SP - Elaine Dias de Lima Almeida REQDA : T.M.C.T. VARA:2ª VARA PROCESSO :1002653-16.2020.8.26.0338 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : D.C.D.C. ADVOGADO : 310234/SP - Pedro Rendon de Assis Gonçalves REQDO : P.N. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002656-68.2020.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1618 (OAB 23134/SP) Processo 1002659-23.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marta Franco do Amaral Anselmi - Antonio Carlos Ubaldo - - Suely Vieira Ubaldo - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1965 congruência. Precedentes do STJ. Custas e demais despesas pelo réu, ressalvada hipótese de gratuidade processual (artigo 804, Código Processual Penal). Após o trânsito em julgado: Oficie-se ao TRE para cumprimento do disposto no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal; Oficie-se ao Instituto de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1890 certa, que deve atender aos requisitos do art. 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento (exequente e executado), salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1767 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0900/2022 Processo 0001552-34.2015.8.26.0338 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Henriqueta Lourenco - - Teodoro Lourenco Neto - - Lúcia Lourenço e outro - Ciência da manifestação do perito às fl. 278. Manifeste(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 1661 SOUSA (OAB 401355/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), EDIO DE OLIVEIRA SOUSA (OAB 93828/SP) Processo 1002263-17.2018.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Vera Lina Costato Macchini - - Jose Roberto Ferreira de Almeida - ALBEV - Associa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2329 ADV: JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP) Processo 1003718-75.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Mitra Diocesana de Bragança Paulista-paróquia Bom Jesus da Pedra Fria - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1946 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Nilson Lopes da Silva - Capitel Negócios Imobiliários - - Eco Condomínio Mairipora Ltda - - Wolf Martins Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 2.Defiro a penhora do veículo I/AUDI TT Coupé 230CV I, placa FWF0091, em nome do executado WOLF MARTINS CONST E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1998 compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada, caso existam elementos para tanto. Até porque, por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1938 Processo 1002564-56.2021.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Cicero da Silva Bezerra - Vistos. Recebo a emenda apresentada. Encaminhe-se para o fluxo das ações acidentárias. Em vista das especificidades da causa (a requerida é pessoa jurídica de direito público e não pode transacionar sem