Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2055 ITCMD: tratando-se de óbito ocorrido após a publicação da Lei 10.705/00, o valor do imposto ou, ainda, declaração de isenção, deve ser obtida por meio do sistema do Posto Fiscal Eletrônico, ficando desde já homologados os cálculos apresentados pela Fazenda Pública, ressalvados eventuais erros, in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2041 às partes acerca do oficio oriundo do DEPRE informando sobre o regular processamento do precatório. - ADV: LUCIOLA DA SILVA FAVORETTO (OAB 312127/SP) Processo 0008985-54.2018.8.26.0348 (apensado ao processo 1000163-30.2016.8.26.0348) (processo principal 100016330.2016.8.26.0348) - Cumprimento de sentença -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1830 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0215/2021 Processo 0003695-24.2019.8.26.0348 (apensado ao processo 1000370-92.2017.8.26.0348) (processo principal 100037092.2017.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2388 de custas judiciais, despesas do processo e honorários advocatícios, estes últimos fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), conforme arts. 82, §2º, 85, § 8º, CPC. Tudo submetido ao disposto no artigo 98, §3, CPC. Por oportuno, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita aos requeridos, an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2076 processos eletrônicos são realizadas por carta AR Digital Unipaginada, nos termos do Comunicado CG nº 1817/2016, trazendo agilidade e segurança” grifei. Não se ignora que tal situação foi recentemente flexibilizada pelo Comunicado CG nº 262/2020, que, em razão da atual pandemia, passou a permitir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1911 tendo em vista o melhor interesse da criança. E o melhor interesse da criança será certamente melhor tratado pelo juízo da Comarca em que a criança atualmente reside. Ao contrário de competência por eleição de foro para resolução de um contrato, no caso concreto, o melhor interesse da criança é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1454 poderá exercer as visitas do seguinte modo: “Finais de semana intercalados, um com a mãe e outro com o pai, sendo horário de permanência com o pai das 09:30 horas (nove horas e trinta minutos) de sábado até às 18:00 horas (dezoito horas [seis horas da tarde]) de domingo, devendo avisar a genitora com