23 resultados encontrados para 1002661 03.2021.8.26.0291 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2201 15 (quinze) vezes (fls. 518/519). A denúncia foi oferecida em 06.06.2018 (fls. 518/519), tendo sido recebida em 04.02.2019 (fls. 525). A deflagração da persecução penal pressupõe a existência de um lastro probatório mínimo, consubstanciado na existência de indícios de conduta criminosa e da respe
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1033 Claudio Roberto Matos de Souza - Vistos. Providencie-se a destituição do(a) defensor(a) indicado(a) (fls. 66) e, ato continuo, nova indicação de defensor(a) ao(a) acusado(s), o(a) qual fica desde logo nomeado(a), bem como intimado(a) para, no prazo de 05 (cinco) dias, cumprir o determinado a fls. 273. Intime