Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1017 diária e dos honorários advocatícios. Estando acostadas nos autos as respectivas planilhas de cálculos (f. 74/75), intime-se a Fazenda Pública Estadual na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, devendo, no caso de alegação de que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 1290 CG 005/2022, arquivem-se os autos, observadas as comunicações e movimentações necessárias. Intime-se. Jaboticabal, 04 de junho de 2022. - ADV: FABRICIO DE MIRANDA PIMENTEL (OAB 317825/SP) Processo 1504148-48.2021.8.26.0291 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 923 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2022 Processo 0000642-90.2011.8.26.0291 (291.01.2011.000642) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal Manoel Santinho Revoredo - José Aparecido Alves e outros - Vistos. Manoel Santinho Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 874 nos termos da Lei 6.575/78. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: JONATAS ALVES MORAES (OAB 418100/SP), VALKIRIA XAVIER (OAB 403804/SP) Processo 1002661-03.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regulamentação de Visitas - F.R. B.C.R.J.C. - Vistos. Aguarde-se a realização da av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 733 Processo 1501521-08.2020.8.26.0291 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ameaça - J.E.C. - Vistos. Fls. 65: Ciência às partes. Após, aguarde-se o cumprimento da remissão suspensiva. Intime-se. Jaboticabal, 22 de agosto de 2021. - ADV: OSWALDO JOSÉ DA SILVA JUNIOR (OAB 274166/SP) Processo 1501526-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 962 AMANDA SEDENHO DO AMARAL (OAB 229365/SP) Processo 0007342-09.2016.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.S.F. - Vistos. Sem prejuízo da manifestação retro, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Publico para manifestação acerca de eventual ocorrênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 890 inerente à Resolução 66 do CNJ. Comunique-se o juízo das execuções onde cumpre o preso suas penas, se o caso. Decorrido o prazo de cinco dias úteis, cabe ao Cartório competente certificar-se acerca das diligências realizadas em relação à soltura do autuado, bem como se houve o efetivo cumprimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 1057 Processo 1002661-03.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Regulamentação de Visitas - F.R. B.C.R.J.C. - Vistos. Manifestem-se as partes, sobre a sugestão do Setor Técnico de f. 195, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Jaboticabal, 18 de agosto de 2022. - ADV: RHENO HENRIQUE SOARES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 733 Processo 1002004-61.2021.8.26.0291 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.J.O. - Do exposto, julgo procedente o pedido, resolvendo-se o mérito da presente ação, com fundamento no artigo 487, I do Código de Processo Civil, para o fim de decretar o divórcio das partes. Anoto que esta sentença, acompanhada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 919 audiência na ferramenta Microsoft Teams, encaminhe-se o link de acesso ao Ministério Publico e ao(à)(s) Defensor(a)(es). Não é necessário ter o Microsoft Teams. O interlocutor somente precisa abrir o link de acesso recebido no navegador da internet. Intime-se todas a(s) vitima(s) e a(s) testemunha(s),