Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2038 52126/SP) Processo 0001896-75.2021.8.26.0347 (processo principal 1002294-73.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - M.E.N.C. - - R.S.N. - - E.S.C. - P.M.M. e outro - Vistos. Ao Ministério Público Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FÁBIO CÉSA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2182 de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico apresentado a fls. 68/69. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1330 fls. 20/34, como aditamentos à inicial.2 - Defiro os benefícios da Assistência Judiciária gratuita em prol do(a) autor(a). 3- Como bem ressaltado na cota do Representante Ministerial (fl. 13), que acolho como razões de decidir, “a obrigação da avó paterna, em princípio, é sucessiva e complementar e,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1618 Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1580 Processo 1002661-05.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Alimentos - Gabriel Almeida de Lima - Expedição de mandado. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP) Processo 1002840-07.2014.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.R.S. - P.S.F. - Vistos.Cumpra-se a decisão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2337 possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 30.670 do Cartório de Registro de Imóveis de Matão deferida a fl. 218/219 já foi devidamente comunicada ao Cartório do Registro de Imóveis (fls 220/221), manifeste-se o exequente em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ROBERTO EDSON IGNACIO (OAB 309508/SP