Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2115 Processo 0000901-53.2012.8.26.0355 (355.01.2012.000901) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Gustavo da Silva Santos - Diante da certidão lançada as fls. 151, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: BRUNO NASCIMENTO AMORIM (OAB 226653/SP), GERSON VIEIRA DE OLIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1868 RELAÇÃO Nº 0544/2018 Processo 0000078-11.2015.8.26.0570 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.H.S. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para o fim de condenar EDUARDO HENRIQUE DA SILVA, qualificado nos autos, já qualificado nos autos, ao cumprimento de 01 (um) ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2826 200 7 - 1003956-08.2018.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Relator Fabiano da Silva Moreno - Recorrente: Andressa da Silva Ferreira - Recorrido: Escritorio Contabil Lider Eireli - Me - Advogado: Renan Hitoshi Sato (OAB: 342249/SP) - Advogado: Paulo Rodrigues Novaes (OAB: 64095/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2663 1802 possibilidade de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, junte, a parte demandante, os três últimos demonstrativos de pagamentos. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: ELIÉTI RAQUEL PAZINATO COSTA (OAB 353552/SP) Processo 1002661-07.2018.8.26.0356 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2682 1814 Fernanda de Mello Souza Siqueira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar a ré ao pagamento doadicionaldeinsalubridadeà autora desde 27 de maio de 2014 até 14 de julho de 2014, acrescido de correção monetária e juros de mora nos moldes da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2807 294 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO AUGUSTO GONÇALVES SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIME RICARDO VASQUES DE FREITAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0142/2019 Processo 1001838-25.2019.8.26.0024 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - I.M.M.T. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 299 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1882 Rodrigues Ascencio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 167/175, manifeste-se a requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/ SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2023 (OAB 205738/SP) Processo 1000245-32.2019.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Produtividade - Paulo Santos Dias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1793 SELIC, a partir do trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 167, parágrafo único, do CTN e da Súmula 188 do STJ. ata em que o pagamento deveria ter ocorrido, na forma do art. 1º-F da lei nº 9.494/97. O valor da condenação será apurado em liquidação mediante apresentação de cálculo