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1002662-23.2021.8.26.0344

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8 resultados encontrados para 1002662-23.2021.8.26.0344 - data: 20/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 31/05/2021 - Pág. 1425 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 REQTE : Leonardo Faria Fernandes ADVOGADO : 317717/SP - Carlos Roberto Gonçalves REQDO : Detran/sp - Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002662-23.2021.8.26.0344 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Devanir Antonio Garozi ADVOGADO : 281399/SP - Deni

TJSP 15/04/2021 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 111 e Territorial Urbano; Agravante: Katia Aparecida Silva Pastorim; Advogado: Fabiano de Almeida (OAB: 139962/SP); Agravado: Município de Assis; Interessado: Jose Martins Neto; Advogada: Débora Leme Volpini de Oliveira (OAB: 354497/SP) 2079478-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

TJSP 30/05/2022 - Pág. 2032 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2032 manifestação da CIRETRAN local e do DETRAN, primeiramente no sentido de confirmar se a empresa PÁTIO DE MARÍLIA LTDA, CNPJ 12.849.887/0001-23, de fato mantem sob sua guarda veículos apreendidos por motivos de ordem administrativa, bem como manifestar eventual a anuência do órgão acerca do pedido de libe

TJSP 06/07/2021 - Pág. 1721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1721 a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Luzimábile de Fátima Gonçalves Zaparoli - Vistos. Fls. 63/69: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento, bem como o seu resultado. Ante o trânsito em julgado do acórdão, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Maríl

TJSP 05/10/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2011 ROMAN LOPES MATCHIN - - ELCI APARECIDA SOARES FIORAVANTE - - CLEONICE LONGO CRAVEIRO - - Antonia Martinez Lima - - ALZIRA PAGNOZZI ALVES - Vistos. Considerando que as partes continuam divergindo acerca dos valores devidos, determino a realização de perícia contábil e, para tanto, nomeio o Sr. Cássio Shima

TJSP 15/04/2021 - Pág. 492 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 492 Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Adv

TJSP 22/03/2021 - Pág. 1618 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1618 Processo 1001818-73.2021.8.26.0344 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Teresa Regina dos Santos Silva - Fls. 26/33: mantenho a decisão de fls. 25 por seus próprios fundamentos. O artigo 5º, inciso LXXIV, da CF/88 reserva a benesse aos comprovadamente hipossuficientes, o q

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