Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 EXECTDO : Juliano Aparecido Pereira VARA:1ª VARA PROCESSO :1002645-42.2021.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Tailize Aparecida Nunes Carpanezi VARA:1ª VARA PROCESSO :1002661-93.2021.8.26.0358 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.P.S. ADVOGADO : 393892/SP - Regiane

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2298 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0503/2022 Processo 0000720-91.2022.8.26.0358 (processo principal 0009332-09.2008.8.26.0358) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Indústria de Móveis Sirbel Ltda - Marcelo Gazzi Taddei - Vistas dos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2043 motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolvição sumária, prevista nos incisos de I e IV, do artigo 397, do Código de Processo Penal. Nada recomenda que se impeça a instrução. Dessa maneira,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3523 da correlação e do contraditório, deixo de fixar valor indenizatório mínimo (art. 387, IV, do CPP). Uma vez que o acusado não está com prisão provisória vigente neste feito e que os fatos são deveras antigos, concedo-lhe o direito de recorrer em liberdade (art. 387, §1º, do CPP). Ainda, condeno o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2191 O competente documento FORMAL DE PARTILHA - foi expedido, e será disponibilizado no Sistema de Automação da Justiça após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Em ato contínuo, deverá a parte autora providenciar o encaminhamento do mencionado documento ao pertinente Cartório de registro , se o caso.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4617 se por mais cinco dias a manifestação da parte inventariante. Permanecendo o silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardará provocação do interessado. Int. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 1001984-63.2021.8.26.0358 - Inventário - Inventário e Partilha - Ângela Maria Perp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1660 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: LEIRAUD HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP), RAPHAEL NUNES TAVARES (OAB 392793/SP), BEATRIZ DE SOUZA (OAB 411847/ SP), OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP) Processo 0001540-47.2021.8.26.0358 (pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2569 Processo 0001423-22.2022.8.26.0358 (processo principal 1002816-67.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Delair Marcos de Oliveira - Vistos. Diante da concordância expressa da parte exequente, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela Auta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2057 por meio de videoconferência através do sistema TEAMS do E. TJSP nos termos do Provimento CG 284/2020. Deverão os advogados atuantes nos autos, no prazo de 15 dias, apresentar o e-mail e telefone celular com aplicativo whatsapp de todos os participantes (partes e advogados), para fins de inclusão no conv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3597 RAFAEL DA SILVA BACHI JARDIM (OAB 381716/SP), FERNANDO SASSO FABIO (OAB 207826/SP) Processo 0002663-46.2022.8.26.0358 (processo principal 1002666-18.2021.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosemeiri Picolo - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA MIRASSOL II