Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 PROCESSO :0003404-55.2016.8.26.0404 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.G. RECLAMADO : I.C.M.P. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1002664-80.2016.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Messias Marcussi ADVOGADO : 262123/SP - Milena Cristina Costa de Sousa REQDO : Instituto Nacional de Seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2249 2714 MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA (OAB 80414/SP) Processo 1001200-21.2016.8.26.0404 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.H.S.S. - A.D.S. - - D.S. - Vistos. OFICIE-SE ao INSS para informes (fl. 124), item 2).Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2235 2015 julgo PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial e, por conseguinte, declaro extinto o presente feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reduzir a pensão devida à requerida à importância mensal correspondente a 1/3 (um terço) do salá