Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1482 Processo 1002637-70.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Amarildo dos Santos - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 228/229: Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da requerida conforme solicitado. Em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1848 caso tenha sido pactuado em contrato algum valor a título de honorários, multa em caso de revogação deverá ser proposta ação própria para possível cobrança de honorários. Ademais, proceda à zelosa Serventia com a atualização das partes junto ao sistema SAJ, transitada em julgado, arquivem-se os a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 1932 Processo 1001064-94.2017.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Liwton Roberto Joaquim - - Roberta Ipólito de Souza - Vistos. Cite-se a requerida Valmir Tanzi Empreendimentos ME, na pessoa de seu sócio proprietário no endereço fornecido às fls. 92/93 para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1669 Mariano Marques - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo o mérito na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar autor a quantia de R$ 2.500,00, com correção monetária desde a celebração do negócio (fevereiro de 2017) e juros d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1515 sobre o valor que ultrapassasse o teto do INSS. Com o advento da Lei 13.954/2019 teve a alíquota majorada sofrendo desconto inconstitucional (tese de repercussão geral 1.177 do STF), o que ensejou o ajuizamento da presente. Em que pese o alegado, o pedido liminar se confunde com o mérito da ação, portan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2015 o necessário. Traslade-se cópia desta decisão desta decisão para os autos principais, certificando-se. PIC - ADV: GISELE DA CONCEIÇÃO FERNANDES (OAB 308045/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP), ANTONIO FERREIRA DA COSTA (OAB 222418/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1454 no envio, ou ainda sua eventual inexistência. Intime-se. - ADV: JAQUELINE ANTONIO ALVES (OAB 417338/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP) Processo 1002667-71.2018.8.26.0337 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Dayani Augusta Cardoso Delago - Vistos. Para que surta os regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1453 Especiais e Colégios Recursais, litteris: “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando de matéria exclusivamente de direito. Tendo em vista os critérios norteadores dos Juizados Especiais, notadamente a celeridade e a econo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2676 1500 Vistos. Designe-se a serventia data para realização de audiência de conciliação, providenciando-se o necessário para citação da requerida e intimação das partes, bem como alertando-as das consequências pelo não comparecimento. Int. - ADV: TEREZA DE OLIVEIRA GALINDO (OAB 266417/SP) Processo 1002578

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1546 fatos alegados, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. Tratando-se de pessoa jurídica ou titular de firma individual, deverá comparecer na audiência acima o(a) preposto(a), munido(a) da respectiva carta de preposição e com os estatutos sociais da empresa, sob pena de revelia. Anoto, po